Para definir medidas que amenizem o impacto da poluição no Rio dos Sinos, a Promotoria Regional Ambiental convocou uma reunião com as Prefeituras de cidades da Bacia do Sinos, companhias de saneamento e Promotores de Justiça da região. Conforme Daniel Martini, titular da Promotoria, a ideia é traçar ações emergenciais em saneamento básico para conter a emissão de esgoto doméstico in natura no rio.

Segundo Martini, os indícios já apurados apontam que a mais recente mortandade de peixes registrada no manancial decorre do lançamento de uma grande carga orgânica. O material consome o oxigênio da água, causando a morte dos animais. O Ministério Público quer estabelecer uma parceria com os Municípios. “As Prefeituras precisam intensificar a fiscalização nos imóveis que não estão ligados às redes coletoras de esgoto ou que não possuem outros sistemas, como fossa e sumidouro ou fossa e filtro anaeróbio”, explica o Promotor. Esses pontos devem ser identificados para que o problema seja solucionado. “Muitas cidades possuem as redes coletoras e até mesmo estações de tratamento que trabalham abaixo da capacidade porque as pessoas, para não pagarem as taxas, não ligam o esgoto doméstico à rede do município, agravando o problema da poluição no rio”, esclarece.

A reunião está marcada para o dia 15 de dezembro, às 14h, na sede do Ministério Público.

NOVAS ESTRATÉGIAS DE INVESTIGAÇÃO
Representantes dos Órgãos que estão atuando em conjunto na apuração da nova mortandade estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 3, para definir novas estratégias na investigação do problema no Rio dos Sinos.

Ficou acertado que equipes do Comando Ambiental da Brigada Militar e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) irão vistoriar empresas com maior potencialidade de terem causado descarga orgânica no rio, para verificar se há indícios de derramamento recente de dejetos. O trabalho já está sendo realizado entre os municípios de Sapucaia e de Taquara.

“Sabemos que a massa poluidora está descendo o curso do rio e que não há como reverter essa situação agora senão aguardar que ela se dissolva ao chegar no Rio Jacuí e no Lago Guaíba”, diz Daniel Martini. As equipes repassarão relatórios para a Polícia Civil e para o Ministério Público. O material será acrescentado ao inquérito aberto para investigar o caso.

Participaram da reunião, além da Promotoria Regional do Ministério Público, a Delegacia de Proteção do Meio Ambiente, o Comando Ambiental da Brigada Militar e a Fepam.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 06/12/2010)