Mais uma vez peixes foram encontrados agonizando pela falta de oxigênio ou já mortos na superfície do Rio dos Sinos. O registro voltou a colocar em alerta o Estado. Nesta quarta-feira, 1º, pela segunda vez em menos de um mês que o problema foi registrado nessas águas (a mais recente foi no dia 10 de novembro). Desta vez, os primeiros peixes mortos foram localizados na Prainha, em Novo Hamburgo. Pouco a pouco, novas espécies e trechos em que os peixes permaneciam na superfície em busca da sobrevivência foram localizados em outros pontos do rio, até a altura do município de Sapiranga.

Diante da gravidade do problema, o Ministério Público, por meio da recém implantada Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, e a Polícia Civil, através da Delegacia de Defesa do Meio Ambiente (Dema), também instalada recentemente, uniram esforços na investigação para identificar as causas das mortes. “Uma das principais hipóteses com que trabalhamos é de que a origem do problema esteja no despejo de uma grande quantidade de massa orgânica, de esgoto, no rio”, explica o promotor Regional Ambiental, Daniel Martini. Entretanto, ele lembra que não estão descartadas outras possibilidades, como o despejo de substâncias tóxicas.

Numa corrida contra o tempo, um mutirão foi formado e, durante todo o dia, técnicos do Ministério Público, do Instituto Geral de Perícias (IGP), das secretarias de Meio Ambiente de Novo Hamburgo e Sapiranga, equipes do Comando Ambiental da Brigada Militar e do Comitê Sinos percorreram parte da extensão do rio por água e pelo céu a fim de identificar a origem do problema e recolher amostras da água e dos peixes mortos.

O trabalho exigiu agilidade e articulação para que houvesse tempo para a coleta e envio do material para análise. “Os testes são prova essencial para o inquérito, e a demora no procedimento poderia prejudicar os trabalhos laboratoriais”, explica Daniel Martini. Por isso o Ministério Público providenciou a contratação emergencial de um laboratório apto a fazer testes detalhados que poderão apontar o que provocou a morte dos peixes. Segundo o Promotor, a medida foi necessária porque os órgãos do Estado não dispõem da estrutura necessária para este tipo de análise. As substâncias presentes na água serão investigadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A insuficiência de oxigênio é apontada como causa imediata das mortes. Em Sapiranga, medições indicaram índice de 0,4 miligrama de oxigênio por litro de água, enquanto o normal para a região varia de 5 a 6 mg/l. O mínimo para sobrevivência dos peixes é de 2 mg/l. “Em 23 anos de Rio dos Sinos, é a primeira vez que vejo um índice tão baixo neste trecho do curso”, relata o biólogo do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Jackson Müller. Entretanto, medições feitas a partir de Parobé apontaramm índices aproximados de 8 mg/l.

O que provocou essa queda na quantidade de oxigênio da água a partir de Sapiranga é a incógnita. Não está descartada a possibilidade de a origem da contaminação ter vindo do Vale do Paranhana. “O que nos surpreende é que este problema esteja sendo registrado em um trecho onde não há grande concentração de indústrias, como ocorreu na mortandade de 2006”, relembra a delegada da Dema, Elisangela Melo Reghelin. Conforme os técnicos que percorreram o rio, uma explicação para o fenômeno pode ser a presença de uma alta carga orgânica na água, que pode ser esgoto doméstico, aliada a alta temperatura da água. Outra preocupação para os órgãos ambientais é a previsão de um período de estiagem para os próximos meses, que poderá agravar a situação.

O trabalho de coleta de provas e vistoria no rio terminou próximo da noite, e teve acompanhamento do promotor de Novo Hamburgo Sandro de Souza Ferreira. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso. O procedimento será acompanhado pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, responsável por cuidar especificamente das bacias dos rios dos Sinos e Gravataí. “A parceria entre todos os órgãos é fundamental. Porque quando se fala em meio ambiente, para que seja desenvolvido um trabalho com eficiência, é necessário que se forme uma rede, um trabalho interdisciplinar e de união de esforços, cada um no âmbito de sua atuação”, reitera Martini. A previsão é que os testes com as amostras sejam concluídos em duas semanas. Nesta quinta-feira as equipes dão continuidade aos procedimentos investigatórios no rio dos Sinos.

A Promotoria Regional do Meio Ambiente colocou a questão do saneamento na região como uma das prioridades de atuação. O rio dos Sinos, juntamente com o Gravataí, está entre os três mais poluídos do Brasil. Os dois perdem apenas para o rio Tietê, de São Paulo. “E esta é uma água que utilizamos para consumo humano. As pessoas parecem ainda não perceber a dimensão desse problema”, alerta o comandante do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, capitão Rodrigo Gonçalves dos Santos. A Bacia do Rio dos Sinos tem aproximadamente 3,8 mil quilômetros quadrados de extensão, abrangendo o território de 32 municípios. Ela concentra 35% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado somente em 1,5% do território do Estado.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 03/12/2010)