Em Mato Grosso são aplicados anualmente 46,2 quilos de agrotóxicos por habitante. O cálculo per capita, feito a partir do total de produtos defensivos comprados por proprietários de terras do Estado, é o maior do país e supera em mais de 1000% o índice nacional, que é de 3,9 quilos por brasileiro.

Os efeitos do consumo exacerbado podem ser consequências para qualidade da água oferecida nos poços artesianos, alimentos vendidos em supermercados com resíduos de agrotóxico e até mesmo na chuva. Somente de Endosulfan, considerado um produto perigoso com potencial para provocar câncer e distúrbios neurológicos, foram utilizados no Estado 3,5 milhões de litros em 2009.

De acordo com controle do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), Mato Grosso do Sul aparece em segunda posição com a maior quantidade de agrotóxico equivalente por habitante (18,29 kg), seguido de Goiás (11,9 kg) e Paraná (11,4 kg).

Mato Grosso consumiu, em 2009, 73.284 toneladas de herbicida, 16.262 toneladas de fungicida, 33.568 toneladas de inseticida, 26 toneladas de acaricida e 57 toneladas de formicida, além de 13.139 toneladas de outros tipos diversos de produtos defensivos. A compra total dos defensivos pelo Estado no ano passado ultrapassou a cifra de U$ 1,2 milhão, o que representa o gasto médio de U$ 0,42 por habitante mato-grossense.

Para o procurador regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) e coordenador da Comissão Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim, o consumo em larga escala coloca em risco o consumidor final, trabalhador agrícola e meio ambiente. "Isso é preocupante. Em algumas regiões a água da chuva fica comprometida, já que certos produtos evaporam. É preciso buscar o manejo da terra para interromper esse ciclo ambiental".

Ele lembra que agrotóxico é veneno e é necessário ter muito cuidado ao utilizá-lo.

O descarte correto das embalagens, último processo da fase de utilização dos agrotóxicos, também é necessário para prevenir contaminação do meio ambiente e deve ser feito pelas indústrias, responsáveis pelo recolhimento de acordo com legislação federal de 2002. Revendas são co-responsáveis deste serviço, que inicia com a lavagem das embalagens nas próprias fazendas.

Doenças - A constatação dos malefícios de agrotóxicos até mesmo na chuva foi resultado de um estudo realizado por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O pesquisador e médico doutor em saúde coletiva, Wanderlei Pignati, explica que 4 coletores foram instalados na zona rural e central do Estado para realizar testes. Nas amostras foram encontrados de 3 a 12 tipos diferentes de agrotóxicos. "Em 60% das amostras havia incidência de defensivo".

Em poços artesianos, o mesmo processo foi realizado e constatado de 2 a 6 tipos diferentes de agrotóxico, com incidência em 30% das amostras. Segundo Wanderlei, apesar da incidência, a quantidade estava dentro do permitido pela portaria 518/2004 do Ministério da Saúde. "A maioria estava abaixo do que preconiza a legislação brasileira, mas acima da portaria da União Europeia (UE) e precisamos mudar esta avaliação".

Da lista de 470 tipos de defensivos hoje comercializados no Brasil, 32 são proibidos de circular desde 1985 pela UE, Canadá e Estados Unidos por terem efeitos cancerígenos e neurotóxicos no organismo humano. "Nós estamos lutando na Câmara Nacional Setorial de Agrotóxicos para que proíbam estes produtos".

Até o momento, apenas o Endosulfan passará a ser proibido no país a partir de 2013. Somente no ano passado, 3,5 milhões de litros do produto, segundo o pesquisador, foram utilizados em Mato Grosso. "O malefício é a intoxicação aguda - que têm como sintoma dor de cabeça, desmaio, diarreia, ou intoxicação crônica - e ocorre quando o indivíduo fica exposto por um longo tempo a pequenas quantidades do agrotóxico", explica o médico.

Neste caso, câncer, hipotiroidismo, diminuição da acuidade visual e doença de Parkinson podem surgir entre as pessoas.

Os cuidados devem iniciar desde o transporte dos defensivos agrícolas das fábricas às lavouras, passando pelo armazenamento e dosagem correta como é indicada na receita agronômica, feita pelo engenheiro conforme a necessidade de cada cultura.

Além destes procedimentos, segundo o procurador Pedro Serafim, conta muito a técnica utilizada nas plantações. "Sabemos que muitas regiões não têm auxílio técnico, o trabalhador tem pouca escolaridade e é possível que seja utilizado um índice acima do normal, colocando em risco a segurança alimentar em razão do uso indiscriminado".

Controle nas prateleiras -Por causa da insegurança em relação à ocorrência de resíduos em alimentos vendidos no varejo, ações como realizada em Pernambuco pretendem inibir o uso indiscriminado. O procurador regional do MPT, Pedro Serafim, diz que 6 supermercados e Centrais de Abastecimento (Ceasa) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para oferecer produtos de qualidade aos consumidores.

Em um programa de controle, o Centro de Vigilância Sanitária do Estado recolhe periodicamente produtos das prateleiras e envia para teste em laboratório. Se o alimento tiver resíduo de agrotóxico acima do que é suportado pelo organismo humano, o código de barras é rastreado para chegar ao produtor. O supermercado, então, notifica o fornecedor e suspende a compra do produto até que seja apresentado um laudo que comprove a boa procedência. "O ideal é que todos os alimentos tenham código de barras para rastrear. O Código do Consumidor diz ser de direito conhecer a origem e qualidade do produto".

Orgânicos - A obrigatoriedade da rastreabilidade hoje é apenas para os produtos desenvolvidos em cultura orgânica, conforme a Lei nº 10.831. Um levantamento de produtores que optam pela cultura orgânica de alimentos está sendo feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em Mato Grosso e apresentará a comercialização dos produtos livres de agrotóxico no Estado no ano que vem.

A coordenadora da Comissão de Produtos Orgânicos de Mato Grosso e fiscal federal agropecuária, Jean Keile Bif, destaca uma grande produção de soja em Campo Novo dos Parecis, mas a maioria se trata de produção menor. "Em geral são produtores da agricultura familiar e estamos estimulando este cultivo orgânico entre eles".

Diferente da cultura convencional, a orgânica utiliza o preparo natural do solo, o controle biológico é feito a partir de plantas, e com o tempo o composto de adubação é próprio. Jean afirma que os custos por este cultivo são mais baixos do que a convencional e saudável para meio ambiente. "O orgânico acaba sendo mais caro no varejo, porque a oferta é menor e os supermercados têm práticas de margens de lucro abusivas. Têm produtos do Rio Grande do Sul e São Paulo que vêm para Cuiabá".

Iniciativas isoladas da cultura existem em Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Matupá, Alta Floresta e Juína.

(A Gazeta, MST, 02/12/2010)