Na quinta-feira, dia 25 passado, um breve recado no Twitter chamava a atenção: naquele momento, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, a senadora Marina Silva apresentava algumas sugestões para a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima – inaugurada nessa segunda-feira, dia 29 de Novembro, lá em Cancún, México.

A criação de uma agência brasileira para tratar exclusivamente das mudanças climáticas é a principal idéia da senadora. Ela também deseja mais rapidez na regulamentação das metas de redução das emissões dos gases de efeito estufa - metas estas previstas na lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima, de dezembro de 2009.

Marina Silva apresentou suas propostas durante a audiência pública promovida a seu pedido na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização do Senado. Presentes vários representantes do Governo Federal e também de algumas ONGs como o Greepeace.

Segundo o relato do repórter Koiti Koshimizu, da Agência Senado, para Marina Silva “falta foco à agenda do clima no Brasil”. Ela afirma: houve avanços como no caso das metas sobre gases de efeito estufa, bem como a redução do desmatamento na Amazônia brasileira, “que vem ocorrendo desde 2005 – sem perdas na produção, demonstrando que a produção pode aumentar, por meio de ganhos de produtividade, e não pelo avanço sobre as florestas”.

Apesar desses avanços, a senadora pelo Partido Verde do Acre não deixou de criticar “a movimentação que há na Câmara dos Deputados e no Senado para promover um retrocesso na legislação ambiental, como no caso do Código Florestal”.

A disputa pela revisão do atual Código Florestal se concentrou ao longo do ano na Câmara dos Deputados, que examina o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB de São Paulo). A matéria está parada neste momento, esperando votação no plenário da Câmara, para somente depois ser submetida aos senadores. O que, certamente, só deverá acontecer ao longo do próximo ano de 2011.

Um ponto é certo: em Cancún, a questão do desmatamento deverá ser a predominante. É que o encontro da ONU, por diversos motivos já citados – ver nesta EcoAgência a notícia “Brasil apresenta propostas para a Conferência do Clima”, do dia 25 de Novembro -- , não deverá apresentar grandes resultados sobre as mudanças globais. Então, essa questão do desmatamento de florestas tropicais do Brasil e da Indonésia, em particular, poderão ganhar maior relevo nos debates.

De fato, o Governo do presidente Lula prometeu cortar em até 39% as nossas emissões de gases do efeito estufa, nos próximos dez anos, em especial no combate ao desmatamento da região amazônica.

México já sofre com a mudança climática, diz Calderón
O luxuoso hotel Moon Palace, em Cancún, é desde hoje, segunda-feira, a sede dos principais debates da Conferência da ONU sobre o Clima. Já estão instaladas no balneário mexicano as delegações de 132 países, que participaram da cerimônia de instalação e abertura da COP-16. Mas é bom lembrar: há mais de 190 países-membros da Convenção-quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas. Então, haverá mais delegados presentes nos próximos dias.

Quem decidiu nesta segunda-feira que não irá participar da cúpula de Cancún é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele informou à mídia que não poderá viajar ao México “por causa da pesada agenda interna” que ainda deverá cumprir até a posse, no próximo dia 1º de Janeiro de 2011, da presidenta eleita Dilma Rousseff.

”Quem recebe vocês é uma nação que, como todas da região, é uma das mais sofrem com as mudanças climáticas”, disse em seu discurso de boas-vindas o presidente do México, Felipe Calderón. Ele lembrou a recente temporada de tempestades e furacões que se abateu sobre toda a região do Caribe e México, além de, em 2009, enfrentar a pior seca em mais de 50 anos.

”As mudanças climáticas para nós já são uma realidade. E têm gravíssimas conseqüências para nós e para o Planeta. São fenômenos que afetam mais as populações pobres. E os tornam ainda mais pobres”, disse Calderón.

E concluiu o presidente mexicano:
”Continuamos presos a um falso dilema: ou combatemos as mudanças climáticas ou a pobreza em que muitos de nossos povos vivem. Mas é um falso dilema, porque é perfeitamente possível reduzir as emissões dos gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, sustentar o crescimento econômico. A chave para o problema é fechar as duas brechas ao mesmo tempo: a da Natureza e a da pobreza”.

(Por Renato Gianuca, EcoAgência, 01/12/2010)