Para cumprir a lei estadual de mudanças climáticas, São Paulo terá de reduzir em torno de 28,6 milhões de toneladas de gases que provocam o efeito estufa nos próximos dez anos. É o que aponta o primeiro inventário de emissões desses gases no Estado de São Paulo, divulgado ontem pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA) e pela Cetesb, a agência ambiental paulista.

O levantamento - que servirá de base para a elaboração de metas para reduzir a produção de gases em cada um dos setores da economia - foi construído com informações de 20 relatórios que mapearam emissões em áreas como resíduos, agropecuária, transportes e indústria, entre outros.

Em 2005, ano-base para a elaboração da lei, São Paulo emitiu 143,4 milhões de toneladas de gases-estufa. Os dados apontam que o setor de energia, que abrange geração de energia e o uso de combustíveis, responde por 57% das emissões - um total de 81,2 milhões de toneladas de carbono. A produção agropecuária representa 20% das emissões, e mudanças no uso da terra e desmatamento respondem por 9% dos poluentes. Já as atividades industriais representam 8% das emissões e resíduos, que inclui gases como o metano de aterros sanitários, são 6%.

De acordo com Fernando Rei, presidente da Cetesb, o perfil das emissões do Estado de São Paulo é diferente do do território nacional. No País, o desmatamento responde por mais de 70% do total das emissões brasileiras. "Em São Paulo, o grande vilão é o setor de transportes. O desafio será reduzir essas emissões, o que implica em mudanças na logística de cargas e também de passageiros", diz.

As emissões do setor de transportes, que são contabilizadas dentro do relatório do setor de energia, são da ordem de 39,8 milhões de toneladas de carbono e representam mais do que a meta inteira de redução das emissões proposta para 2020. Segundo Rei, o objetivo da secretaria é que as metas específicas para transporte sejam negociadas junto com o setor.

"Isso vai demandar um esforço de política pública para incentivar, no transporte de cargas, o uso de ferrovias e hidrovias. E, no transporte de passageiros, incentivos à ampliação da rede metroviária e do transporte coletivo como um todo", diz Rei. "Sem o envolvimento do setor de transportes, a lei de mudanças climáticas corre o risco de não sair do papel", enfatiza.

Para Stela Goldenstein, ex-secretária de Meio Ambiente de São Paulo, será preciso um plano para tornar o setor de transportes mais sustentável. Ela faz parte de um comitê gestor criado pela secretaria para articular que a lei de mudanças climáticas seja cumprida. "O próximo passo é definir uma meta setorial."

Fósseis. Como o Estado antecipou em novembro, as emissões de gases de efeito estufa derivadas da queima de combustíveis fósseis, como o diesel e a gasolina, cresceram 39% entre 1990 e 2008, dado que compõe o inventário divulgado ontem. A contribuição do diesel no consumo paulista é da ordem de 15% do total de fontes de energia.

Fábio Feldmann, um dos responsáveis pelos programas que culminaram na lei estadual de mudanças climáticas, avalia que os dados do inventário sinalizam que há oportunidades para promover uma economia mais limpa no Estado, com incentivo às energias de origem renovável. "Mais cedo ou mais tarde teremos de caminhar para uma economia de baixo carbono. São Paulo avançou na criação da lei, que já está sendo copiada por Estados como o Espírito Santo. "

No entanto, alguns setores, como a indústria, se mostram reticentes a assumir metas. "É uma visão equivocada dizer que o Estado perde competitividade por causa da lei."

PARA ENTENDER
Dados são ponto de partida para metas setoriais

O inventário de emissões do Estado de São Paulo é o ponto de partida para que sejam detalhadas as metas que cada setor terá de se comprometer para o comprimento da lei estadual de mudanças climáticas, aprovada pela Assembleia Legislativa em outubro de 2009 e regulamentada por decreto neste ano.

A lei prevê que o Estado reduza suas emissões de gases que provocam o aquecimento global em 20% até 2020, com base nos dados de 2005, apresentados ontem.

Dividido em cinco grandes áreas - energia, agropecuária, indústria, mudanças no uso da terra e resíduos -, o inventário seguiu a metodologia de medição de gases de efeito estufa do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), grupo de cientistas das Nações Unidas que estudam o aquecimento global e a adaptação às mudanças climáticas.

O inventário ficará disponível para consulta pública no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente www.ambiente.sp.gov.br até 31/12. De acordo com Fernando Rei, presidente da Cetesb, as metas de redução das emissões em cada uma das áreas serão negociadas junto aos setores.

(Por Andrea Vialli, O Estado de S.Paulo, 01/12/2010)