A situação ambiental na Europa está a melhorar, mas é preciso muito mais esforços – incluindo taxas ecológicas – para garantir o bem-estar das populações no futuro, segundo um relatório hoje divulgado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA).

No relatório O Ambiente na Europa – Estado e Perspectivas 2010, a agência europeia regista avanços em áreas como a poluição do ar, as emissões de gases com efeito de estufa ou a qualidade da água. Mas não só os passos são tidos como insuficientes, como há variações importantes entre os diferentes países avaliados pela agência – os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) mais um conjunto de nações vizinhas. Portugal surge como mais problemático em alguns domínios, como os da desertificação ou das alterações no uso do solo.

O uso excessivo de recursos naturais é um dos motivos de preocupação da AEA. O seu consumo aumentou 34 por cento entre 2000 e 2007, apesar de ter subido menos do que o PIB. E um quinto desses recursos são importados, extravasando a pressão ambiental do modo de vida europeu para fora das suas fronteiras.

“Estamos a consumir mais recursos naturais do que aquilo que é ecologicamente estável. Isto é verdade tanto para a Europa, como para o planeta como um todo”, afirma Jacqueline McGlade, directora executiva da AEA, num comunicado.

O rumo actual é insustentável e aponta para “maiores ameaças à coesão social e económica da Europa”, segundo o relatório da agência europeia. “Estamos a fazer progressos, mas iremos comprometer o bem-estar das gerações actuais e futuras se não acelerarmos os nossos esforços”, acrescenta o documento

Na área das alterações climáticas, a UE está no caminho para cumprir as suas metas de redução de emissões, mas isto não é suficiente para conter o aquecimento global a dois graus Celsius até ao final do século. Na biodiversidade, há cada vez mais áreas naturais sob protecção, mas não se está a conseguir deter o ritmo de extinção de espécies.

O mesmo se passa em outras áreas. A poluição do ar melhorou consideravelmente, porém persistem problemas com alguns poluentes. Há mais lixo a ser reciclado, mas ainda metade dos três mil milhões de toneladas anuais recolhidos na Europa são depositados em aterros – a pior das actuais soluções.

A AEA refere que cerca de 30 por cento dos stocks de pesca estão a ser sobre-explorados. Ontem, a UE fixou, para 2011 e 2012, quotas de pesca de espécies marinhas que estão nesta categoria, motivando protestos de organizações ambientalistas.

O relatório diz que, apesar do sucesso de algumas políticas europeias, é preciso fazer mais, incluindo cobrar pelos serviços que o ambiente proporciona ou pelos danos que o comportamento dos europeus lhe causa. “Deve ser feito mais para valorizar o ambiente em termos monetários e reflectir tais valores em preços de mercado, por exemplo, utilizando taxas ambientais”, preconiza a AEA.

Alguns dos principais resultados do relatório:

Alterações climáticas
A UE está no caminho para reduzir em 20 por cento as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2020. Até 2009, houve já uma redução de 17 por cento. Nos transportes, porém, as emissões aumentaram 24 por cento entre 1990 e 2008. Também a meta de 20 por cento de energias renováveis em 2020 está no bom caminho. Tudo isto, porém, é insuficiente para controlar o problema do aquecimento global. Mesmo que os esforços internacionais sejam intensificados, a UE terá de se adaptar a um futuro mais quente.

Biodiversidade
A Rede Natura 2000 – uma malha de habitats europeus a preservar – abrange já 18 por cento da superfície terrestre europeia. Isto, associado a melhorias na qualidade da água e do ar, tem valido sucessos na protecção de várias espécies, como as aves comuns. Mas a UE vai falhar a meta, acordada internacionalmente em 2002, de reduzir o ritmo de perda de biodiversidade até 2010. A situação das pescas é particularmente grave, com 30 por cento dos stocks europeus sobre-explorados. Também há tendências insustentáveis nas florestas e na agricultura, com reflexos sobre a biodiversidade.

Recursos e resíduos
O consumo de recursos naturais na UE está a crescer a um ritmo menor do que o PIB, o que é um sinal positivo. Mas o crescimento em si – 34 por cento entre 2000 e 2007 nos 12 Estados-membros mais antigos – é preocupante. Cerca de um quinto dos recursos consumidos na Europa é importado. No outro extremo da cadeia, a UE produziu, em 2006, três mil milhões de toneladas de resíduos. Metade ainda é depositada em aterros sanitários, apesar de ter havido avanços significativos na reciclagem e na prevenção de resíduos.

Uso do solo
Entre 2000 e 2006, o uso do solo foi alterado em 1,3 por cento do território total dos 36 países associados à Agência Europeia do Ambiente. Conversão de áreas rurais em urbanas e modificações na superfície florestal são dois exemplos principais. O ritmo dessas alterações foi menor do que entre 1990 e 2000, mas não em todos os países. Em Portugal cresceu, de 0,78 por cento por ano na década passada, para 1,43 por cento por ano nesta. É a maior taxa da Europa. Quse nove por cento do país foram alvo de alterações entre 2000 e 2006. Urbanização, abandono agrícola e fogos florestais foram os principais motivos.

Desertificação
Partes significativas da superfície da Europa (excluindo a Rússia) são afectadas pela erosão do solo, seja por força da água (105 milhões de hectares) ou do vento (42 milhões de hectares). Cerca de 45 por cento dos solos europeus contém pouca ou muita pouca matéria orgânica, ou seja, são mais susceptíveis à desertificação. O problema é mais agudo nos países do Sul, incluindo Portugal.

Poluição do ar
A poluição por determinados compostos, como os óxidos de enxofre (SOx), monóxido de carbono (CO), óxidos de azoto (NOx) e chumbo – reduziu-se consideravelmente na Europa, entre 1990 e 2010, fruto de acordos internacionais e medidas internas. Mas as populações urbanas continuam expostas a concentrações excessivas de partículas (PM) e de ozono (O3).

Água
O uso de adubos e pesticidas na agricultura permanece um problema central para a qualidade da água na Europa. A poluição por adubos tem caído, mas a um ritmo menor recentemente. Para os pesticidas, a informação ainda é escassa. A qualidade das águas balneares melhorou significativamente desde 1990. Hoje, 89 por cento das praias europeias são banhadas por água limpa.

(Por Ricardo Garcia, Ecosfera, 30/11/2010)