O vice-presidente da Câmara Marco Maia recebeu nesta terça-feira o vice-ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro. O embaixador pediu que o Congresso Nacional agilize a aprovação do texto que triplica a taxa paga pelo Brasil ao Paraguai pela energia cedida da hidrelétrica de Itaipu. Com base nos valores de 2008, os pagamentos anuais passariam de 120 milhões de dólares (cerca de R$ 200 milhões) para cerca de 360 milhões de dólares (R$ 600 milhões).

A proposta recebeu parecer favorável e foi aprovada pela Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul (Parlasul), sendo transformada no Projeto de Decreto Legislativo (PDC)2600/10. Agora, o projeto aguarda a criação de uma comissão especial para ser analisado.

Marco Maia garantiu que vai atuar para que a Câmara analise a matéria o mais rapidamente possível. “Este é um compromisso que assumimos. Vamos canalizar todos os nossos esforços no sentido de dar maior celeridade a este processo. Também vamos estudar a melhor forma de aprovar este reajuste sem aumentar a tarifa da energia paga pelo consumidor”, afirmou. “Esperamos fazer isso ainda neste ano, no mais tardar, no início do ano que vem. O Tratado de Itaipu é uma das bases da relação entre Brasil e Paraguai e deve receber a atenção que merece”, defendeu Marco Maia.

Tratado de Itaipu
Pelo documento, assinado em 1973 pelos dois países, 50% da energia produzida pertence ao Brasil e a outra metade, ao Paraguai. A energia não utilizada deve ser vendida ao parceiro a preço de custo. Paraguai utiliza apenas 10% da energia de Itaipu a que tem direito e vende o restante ao Brasil.

Como a dívida contraída pela construção da usina foi assumida inteiramente pela parte brasileira, na prática, o Paraguai cede a energia e abate sua parte no pagamento da dívida.

(Band, 30/11/2010)