(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
siga rs política ambiental do RS
2010-11-30 | Tatianaf

A criação pelo Governo do Estado, no ano passado, do Programa de Incentivo à Adesão ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS), possibilitou ao Rio Grande do Sul ocupar, atualmente, posição de destaque no país uma vez que 70% das cidades brasileiras que fazem licenciamento de impacto local são gaúchas. Com o ingresso dos municípios de Chiapetta, Entre Rios do Sul, Coqueiros do Sul, Getúlio Vargas e Mariano Moro no Siga-RS, em novembro, o Estado conta agora com 272 municípios habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para a realização deste tipo de licenciamento.

Impacto ambiental pode ser definido como a alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam as condições de vida das pessoas, inclusive, para as futuras gerações. Pode-se afirmar, então, que o impacto ambiental local é aquele em que essas alterações se restringem aos limites do município.

O Programa de Incentivo à Adesão ao Siga-RS, repassa uma verba para os municípios darem início aos requisitos estabelecidos para a habilitação ao Consema, entre eles o Plano Ambiental, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e a implantação e funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Os municípios devem expedir os licenciamentos ambientais somente após a homologação da qualificação pelo Consema e publicação da decisão no Diário Oficial do Estado (DOE). Após a qualificação, os municípios devem disponibilizar, anualmente, listagem dos licenciamentos concedidos, com a qualificação do licenciado, o nome e a formação dos profissionais que participaram da análise do processo de licenciamento ambiental, diferenciando as licenças por atividade, porte e grau de poluição.

Na mais recente reunião do Consema, seus integrantes também aprovaram a prorrogação do prazo, que se encerraria em dezembro próximo, para os municípios apresentarem seus planos de trabalho para a qualificação. A partir de agora, as cidades que ainda não foram aprovadas pelo órgão devem atenderam as exigências e buscar a qualificação.
 
(Sema, 30/11/2010)


desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -