A poluição que atingiu anteontem (27) o Rio Paraíba do Sul, devido a mais um vazamento de resíduos da CSN, já se dispersou e a captação de água, em Barra do Piraí, encontra-se normalizada. A afirmativa é da secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, reiterando que o governador Sérgio Cabral (PMDB) autorizou a adoção de medidas rigorosas para punir a Companhia pelo acidente ambiental. A CSN poderá ser multada em até R$ 50 milhões, teto máximo previsto pela legislação ambiental.

Imediatamente após tomar conhecimento do acidente ambiental, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino, e uma equipe da Gerência de Qualidade da Água do órgão sobrevoaram o local, no sábado, para avaliar a extensão do vazamento no Rio Paraíba do Sul e, a partir daí, definir as medidas necessárias.

Técnicos do Inea passaram o fim de semana monitorando os trabalhos da Companhia no local do vazamento. A equipe coletou amostras de água no sábado e no domingo para identificar a substância que vazou e a quantidade, além de verificar os procedimentos adotados pela CSN para conter o vazamento. As informações farão parte de um relatório que o Inea está preparando e que será concluído ainda esta semana.

- A partir desse resultado é que poderemos valorar o dano provocado por esse acidente ambiental e uma possível intervenção na empresa - acrescentou a secretária.

A substância de cor escura, segundo constataram técnicos do Inea, é proveniente da Estação de Tratamento de Efluentes do Alto Forno 2 da CSN e se espalhou rapidamente pelo leito do rio, principal fonte de abastecimento de água da Região Metropolitana do Rio e da Baixada Fluminense.

Por conta do vazamento, foi suspensa, preventivamente, a captação de água nas estações de Pinheiral e de Vargem Alegre. Nesta segunda-feira (29/11), no entanto, a situação já está normalizada. A captação de água na Elevatória Santa Cecília, em Barra do Piraí, onde é feita a transposição de água para o Rio Guandu, que abastece 80% da Região Metropolitana do Rio, também está normal.

Em outubro deste ano, a CSN firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Secretaria Estadual do Ambiente e o Inea, por meio do qual a Companhia se compromete a investir R$ 216 milhões, das quais R$ 16 milhões em compensações ambientais e R$ 200 milhões em 90 ações na área da usina Presidente Vargas, no município de Volta Redonda.

O TAC vem acompanhado de um plano de ação com diversas obrigações e cronograma de execução, que deverá ser concluído em três anos. Em caso de descumprimento, a Companhia será multada por cada ação não realizada. As exigências à CSN resultaram de uma ampla auditoria, realizada entre setembro e dezembro do ano passado, após o vazamento de um material oleoso da unidade de carboquímicos que atingiu o Rio Paraíba do Sul. A auditoria identificou não conformidades com os padrões ambientais vigentes na siderúrgica - instalada há mais de 50 anos. Correções já estão sendo feitas desde o acidente.

Resíduos do Contorno
Hoje fez uma semana do fim do prazo dado pelo Ministério Público Federal (MPF) para a retirada dos resíduos industriais que a CSN depositou em um dos trechos da Rodovia do Contorno. Além da CSN, a recomendação foi expedida também ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que foi orientado a notificar a empresa a pedir licença ambiental de recuperação para o aterro.

A CSN se limitou a informar, por sua assessoria de Imprensa, que não comentaria o assunto. Em agosto, a CSN alegou não ser a responsável pela retirada dos resíduos, em função do termo de ajustamento de condutas (TAC) firmado com o Dnit e o Estado do Rio de Janeiro em relação às obras da Rodovia do Contorno.

Além da empresa, a recomendação foi expedida também ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que foi orientado a notificar a empresa a pedir licença ambiental de recuperação para o aterro.

Na área em que os resíduos foram depositados, que tem sido chamada de aterro Márcia I, está prevista a construção de um viaduto com quatro alças. Os resíduos são um dos motivos que tem prejudicado o andamento da obra, cuja inauguração foi postergada para o ano que vem.

(Diário do Vale, 30/11/2010)