No máximo em um ano e meio, carros, ônibus, caminhões e motocicletas vão ter mesmo que passar pela inspeção de emissões de poluentes na hora da renovação do emplacamento. O Conama não abriu mão do prazo para que os estados que vão controlar seus níveis de emissão de Monóxido de Carbono, Hidrocarbonetos, Óxidos de Nitrogênio e particulados implantem seus programas de inspeção.

O que houve, de fato, foi a prorrogação para a entrega dos Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPV) elaborados pelos Governos Estaduais aos respectivos conselhos estaduais de meio ambiente. O prazo, que venceu ontem, foi estendido para 30 de junho de 2011. Contudo, nos estados em que o PCPV preveja a realização de Programas de Inspeção Veicular, estes deverão ser iniciados no prazo determinado anteriormente pela Resolução 418, que é 25 de abril de 2012.

As demais exigências para a inspeção também estão valendo. Alguns estados já aprovaram seus planos, elaborados de acordo com a realidade das frotas e os níveis de poluição. A expectativa no Conama é de que mesmo aqueles que não aprovarem um plano completo, para todo tipo de automóveis, o façam pelo menos para os veículos pesados urbanos, ônibus e caminhões. É que embora representem apenas 10% da frota nacional, eles são os responsáveis pela emissão de 50% dos poluentes lançados na atmosfera.

(MMA, 26/11/2010)