A Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT) decidiu neste sábado reduzir em 4% as cotas de pesca desta espécie para 2011, limitando-as a 12.900 toneladas, o que não satisfaz os grupos ambientalistas nem os industriais

Enquanto as ONGs queriam reduzir à metade as cotas permitidas para a pesca de uma espécie que consideram em perigo de extinção, os pescadores defendiam a manutenção da cota em seu nível atual --13,5 mil toneladas.

Durante dez dias, os 48 países-membros da ICCAT mantiveram negociações em Paris para resolver a questão.

A redução de 600 toneladas nas cotas de pesca para o ano que vem também será mantida em 2012, pois até lá não haverá uma nova reunião da comissão para revisar as cotas.

Enquanto isso, a comissão deverá avaliar o impacto que as medidas adotadas neste sábado terá para os pescadores.

RESULTADO
A França será a principal prejudicada pelo acordo, por causa das sanções impostas ao país por ter superado a cota a que tinha direito em 2007 e, portanto, poderá pescar apenas 1,4 mil toneladas no ano que vem.

Segundo fontes da reunião, Paris tentou se livrar dessa sanção comprometendo-se a cumpri-la em seis anos, mas a oposição da Noruega acabou com as esperanças francesas.

Já a Espanha terá que reduzir em 4% sua cota, que ficará em torno de 2.400 toneladas.

Além do corte nas cotas, a ICCAT determinou um aumento dos controles da pesca para lutar contra a atividade irregular, uma medida impulsionada pelo Japão, principal importador do atum vermelho, com o qual faz o sushi.

Desta forma, a pesca de atum vermelho passará a contar com uma forte vigilância nos mares, como afirmam os industriais do setor, que aceitam essas medidas para evitar as fraudes.

CRÍTICAS
Com o corte estipulado neste sábado, eles consideram que a espécie "não estará em perigo" porque "as medidas de controle estão funcionando", segundo o diretor-geral adjunto do grupo Balfegó, Juan Serrano.

Para ele, assim como para outros pescadores, o corte de 4% não era necessário e não fornece nada suplementar à manutenção da espécie.

Serrano lamentou, no entanto, que países como os Estados Unidos se neguem a aumentar suas medidas de controle.

Ele destacou que, em águas americanas é frequente a prática de pesca esportiva, atividade que não respeita os protocolos de maturidade dos peixes e que poderá continuar sendo praticada sem o controle necessário.

Apesar da oposição ao corte, os industriais consideraram que ele não prejudicou de forma substancial de sua atividade, sobretudo depois que a União Europeia renunciou ao projeto de sua comissária de Pesca, Maria Damanaki, de reduzir a cota em 50%.

ECOLOGISTAS
Já os ecologistas criticaram duramente as cotas estabelecidas pela ICCAT.

"Nem a União Europeia nem a ICCAT assumiram sua responsabilidade para salvar o atum vermelho", destacou o porta-voz da ONG Pew, Rémi Parmentier, quem não escondeu sua "profunda decepção" com o acordo.

Para o ecologista, a França liderou "o motim" contra a proposta inicial da comissária Damanaki e recebeu o apoio da Espanha e da Itália, países que ele considerou os "responsáveis por este fracasso".

Na mesma linha se manifestou María José Cornax, da Oceana, para quem o acordo "não protege o atum vermelho e fomenta a pesca ilegal, por isso que também não beneficia ao setor".

(Folha.com, 28/11/2010)