Caso seja confirmada a previsão de reservas de até 60 bilhões de barris de petróleo estocados na camada do pré-sal, o Brasil - que já é dono de uma das maiores faixas costeiras do mundo - vai colecionar mais um megatítulo. O país será elevado à categoria de grande produtor mundial de petróleo, só que, para isso, as sondas de perfuração do pré-sal terão de colocar em risco espécies da biodiversidade brasileira. A difícil tarefa de conciliar interesses às vezes inconciliáveis, como a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico, é o tema de mapeamento inédito do Greenpeace intitulado "Mar, petróleo e biodiversidade - A geografia do conflito".

No estudo, o Greenpeace sobrepôs as áreas de concessão e exploração de petróleo definidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) àquelas consideradas prioritárias pelo Ministério do Meio Ambiente para a conservação da biodiversidade. Segundo a entidade, o Brasil tem percentual de preservação marinha baixíssimo: 0,71%. O considerado ideal é de 10%, meta que precisa ser cumprida até 2020. Hoje há apenas 87 unidades de conservação, entre integrais (o que significa a proibição de qualquer atividade econômica) e sustentáveis, que somam 25 mil quilômetros quadrados de área marinha protegida. O país é dono de uma costa litorânea de 3,5 milhões de quilômetros quadrados. O cumprimento da meta de 10% obrigará o país a elevar a área protegida para 330 mil quilômetros quadrados.

- A exploração e produção de gás e óleo foi aquinhoada, até agora, com 8,77% de áreas que deveriam ser transformadas em $marinhas protegidas - diagnostica Sérgio Leitão, diretor do Greenpeace, chamando atenção para o fato de que, com a exploração do pré-sal, vai ficar mais difícil criar unidades de conservação na zona marinha.

O Greenpeace concluiu que a velocidade em licitar os novos blocos de pós e pré-sal é maior que a de criação de mais áreas de conservação marinha.

- Os recursos advindos da exploração do pré-sal poderão ser decisivos para assegurar o alcance das metas de conservação, tanto da biodiversidade marinha quanto da biodiversidade do bioma confrontante à $área do pré-sal na Mata Atlântica - avalia Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, que defende uma visão integrada de exploração e conservação.

Por enquanto, nenhuma das bacias licitadas nas rodadas da ANP teve impacto direto nas unidades de conservação. As exceções teriam sido as bacias do Jequitinhonha e de Espírito Santo-Mucuri, ambas próximas ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Só que a Justiça Federal de Eunápolis (BA) acabou acolhendo denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e a licitação foi suspensa. Por enquanto, está proibida a explo$ção de blocos de petróleo e gás num raio inferior a 50 quilômetros em torno de Abrolhos.

Em nota, a ANP afirma que "em 2010, a agência intensificou sua fiscalização offshore, com maior presença nas instalações das concessionárias. Essa atuação tem caráter de orientação e punição e pretende promover o cumprimento da legislação".

(O Globo, 25/11/2010)