Os países da União Européia enxergam no Brasil um importante parceiro para atingir suas metas em relação aos biocombustíveis. Porém, esta sede passa por pré-requisitos que tem por finalidade atestar as vantagens das fontes de energia. A legislação definirá os parâmetros para os aspectos relativos à produção e conversão de biomassa na UE em 2011.

O assunto foi amplamente debatido nesta última terça-feira (23) durante o seminário internacional “Oportunidades de Mercado para Biomassa e Biocombustíveis Sustentável". Durante todo o dia foram discutidas as medidas para atender aos requerimentos do mercado através da certificação. Estiveram reunidos produtores, representantes de entidades como a UNICA e ABIOVE, do MAPA, INPE e da Delegação da União Européia no Brasil que explanou sobre a política da UE para promover energias renováveis e os sistemas sustentabilidade para biocombustíveis e biolíquidos.

O Dr. Norbert Schmitz, líder ISCC, elucidou aspectos técnicos provendo orientações práticas sobre como os integrantes da cadeia de abatecimento podem se preparar melhor para as mudanças eminentes. O ISCC é o único sistema voluntário para certificar a sustentabilidade e o ciclo de carbono atualmente em vigor na Europa. A Alemanha foi o primeiro país da UE a aprovar em 2009 um conjunto de leis sobre biocombustíveis sustentáveis e a oferecer um padrão voluntário de a respeito, e que em breve deverá ser aprovado para toda a UE.

Enquanto Daniel Furlan Amaral, palestrante convidado da ABIOVE, alegou que o conjunto de normas pudesse ser mais uma barreira internacional, Juan Victor Monfort, Ministro-Conselheiro da Seção Comercial da Delegação Européia no Brasil, frisou que as novas leis serão válidas para todos os biocombustíveis comercializados - sem importar a procedência. O mecanismo é o instrumento para mitigar dúvidas e assegurar a qualidade.

No Brasil, o método do ISCC já foi testado e está sendo implementado em várias propriedades. O prefeito de Nova Mutum (MT), Lírio Lautenschlager, confia tanto no sucesso do padrão que em Janeiro de 2010 esteve em Berlim e incluiu a prefeitura no comitê técnico da norma. Em seguida o prefeito decidiu estender a iniciativa a todos os produtores rurais do seu municipio. O projeto, batizado de MutumGAP, envolve as normas ISCC, para biocombustíveis, e GlobalGAP, para a produção de alimentos.

Ainda no evento o Prefeito Lírio foi convidado para falar rapidamente sobre o projeto em sua cidade e as ações que estão em curso nas fazendas Mutum e Melina. Ele comentou sobre a importância do município iniciar uma adequação voluntária para atender aos padrões internacionais. "Não podemos ficar ao sabor da Rússia ou da China. Se amanhã acontece um problema por lá, caem as vendas aqui.", declara o prefeito justificando a necessidade alinhamento internacional.

Lírio também se reuniu com o Dr. Volker Niklahs, Conselheiro para Alimentação, Agricultura e Defesa do Consumidor, da Embaixada da Republica Federal da Alemanha em Brasília. Volker Niklahs destacou a iniciativa de Nova Mutum e agendou com o prefeito a vinda em 2011 de uma comitiva de empresários alemães a Nova Mutum para ver de perto as oportunidades que o município oferece. O prefeito, que recentemente esteve em Londres promovendo o agronegócio de sua cidade, declara que "precisamos conquistar mercados pela reputação de nossos produtos". A estratégia surtiu efeito e a cidade atraiu o interesse da maior cadeia de supermercados da Suiça.

A Europa está ciente que o Brasil pode exercer um papel-chave como fornecedor no cenário das bioenergias. Agora cabe ao lado brasileiro transformar este potencial em oportunidades. Apenas o mercado alemão, o maior mercado de biocombustíveis na UE, oferece expectativas de consumo entre 2 e 4 milhões de toneladas por ano. O país já aprovou a duplicação da quantidade de etanol na gasolina, que passa de 5% a 10%, com a introdução do E10 em 2011. Esta tendência deve ser adotada por um número crescente de membros da União mas, cabe ao Brasil saber corresponder à demanda.

(Por Daniel Coelho Barbosa, Notícias Agrícolas, 25/11/2010)