Desde a manhã desta terça-feira, três municípios da região Noroeste não têm para onde enviar seu lixo. O aterro sanitário que recebia os resíduos, localizado em Tuparendi, foi fechado por iniciativa da prefeitura.

Em razão de a licença da empresa que opera o aterro estar suspensa desde setembro, o prefeito Olavo Pawlak cassou o alvará da Central de Recebimento de Resíduos Tuparendi Ltda. Máquinas agrícolas impedem a passagem de caminhões de lixo. Pela manhã, moradores protestaram no local.

— Está interditado. Vai ter gente lá de plantão, proibindo entrada de caminhão. Para cá o lixo não está vindo — disse o prefeito.

O aterro foi criado em uma parceria entre as prefeituras de Tuparendi e Tucunduva, no final da década de 90. A partir do final de 2008, começou a receber resíduos de Santa Rosa. No ano passado, Tucunduva e Horizontina passaram a enviar seus lixos para o local também. Tuparendi, por não concordar com a situação, encaminha os detritos para uma usina em Palmeira das Missões.

Em 2009, uma vistoria da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apontou irregularidades no aterro de Tuparendi. De acordo com a engenheira química chefe do Serviço de Resíduo Urbano da Fepam, Daiene Gomes, o tratamento do chorume (líquido formado com a decomposição do lixo) não era adequada, os resíduos estavam a céu aberto, a área não era cercada com vegetação e a central de triagem não funcionava. Com base nisso, o órgão multou a empresa e determinou que fossem feitas melhorias. Como no entender da Fepam as obras não haviam sido feitas, em setembro deste ano a licença de operação foi suspensa. O que significa o local não poderia mas estar recebendo lixo, o que foi descumprido. Segundo Daiene, uma nova vistoria deverá ser feita para verificar a nova situação.

Moradores reclamam do mau cheiro. Dionísio Matiazi, 61 anos, mora a 5 km do aterro e preocupa-se com o futuro de sua lavoura.

— Se fala tanto em preservação ambiental, reserva legal, e nós nos dedicamos a preservar a natureza e aí fazem isso com lixo — indigna-se.

O agricultor Domingo Zalamena, 48 anos, morador das proximidades, levou seu trator para a manifestação.

— As sacolas plásticas voam para as lavouras, o cheiro não dá para aguentar e o medo é que o lixo contamine o solo — disse.

O fechamento do aterro não afetou o recolhimento do lixo nos municípios. No final da tarde de hoje, a prefeitura de Santa Rosa faria uma reunião para definir as providências diante da interdição. Já a prefeitura de Tucunduva tentará rescindir o contrato com a empresa judicialmente e fazer um contrato emergencial com outra firma, para a destinação dos resíduos.

O aterro de Tuparendi tem capacidade para 99 toneladas de lixo por dia. Mas utiliza cerca de 50% dessa capacidade.

Contraponto
O que diz o engenheiro civil contratado pela empresa Central de Recebimento de Resíduos Tuparendi Ltda, Eduardo Vargas:

"Fomos pego de surpresa. A prefeitura cassou o alvará da empresa e no nosso entendimento foi arbitrário. Não houve diálogo. Estamos entrando com uma liminar para reverter. A questão fundamental é que houve uma transferência de responsabilidade ambiental. Na metade do ano passado, um empreendedor, a Eco Mais, transferiu a responsabilidade ambiental para a Central de Recebimento de Resíduos, e entramos em contato com a Fepam, para os trâmites legais. Na Fepam havia uma notificação em nome da antiga empreendedora. A empresa não nos passou, nem a Fepam. A empresa anterior não se manifestou. Nós nunca fomos citados, nem autuados. Aquelas irregularidades que a Fepam levantou em 2008, início 2009, já foram corrigidas, integralmente. Não ficamos sabendo quando a Fepam suspendeu a licença de operação."

(Por Silvana de Castro, Zero Hora, 24/11/2010)