Iniciados há mais de dois anos, os processos de demarcação das terras indígenas pouco evoluíram em Mato Grosso do Sul, o Estado com maior concentração demográfica de indígenas no País. Disputa entre fazendeiros e latifundiários na Justiça emperrou o processo que, até hoje, não foi concluído no Estado. Na segunda-feira (22), em reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), autoridadades afirmaram que os estudos antropológicos devem ser encerrados nos primeiros meses de 2011.

Em Mato Grosso do Sul há 45 mil indígenas vivendo em uma área de pouco mais de 3,5 mil hectares, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior concentração dessa população está nas reservas de Dourados, onde a área destinada para um indígena é vinte vezes menor do que o local de permanência de uma cabeça de gado, que é de 7 hectares.

De acordo com lideranças indígenas que estiveram na reunião, existem 22 acampamentos à beira de estradas e rodovias, onde vivem mais de 3 mil índios das etnias Guarani Kaiowá e Guarani Nhandéwa. A disputa territorial se arrasta por anos e a judicial a partir de 2008, quando foram iniciados os estudos antropológicos para verificar a validade das posses das terras e a ligação histórica das etnias a determinadas áreas.

Muitas das terras vistoriadas em mais de 25 municípios pelos grupos técnicos, contratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), são ocupadas por fazendeiros e empresas que detêm o título da terra.

Disputa
A briga na Justiça diz respeito à data da titulação das terras, que foram oferecidas aos fazendeiros pela União. Aquelas áreas tituladas até 1988, teoricamente, não poderiam fazer parte dos novos processos de demarcação. Isso porque, na década de 70, outra demarcação feita pelo Serviço de Proteção ao Índio, órgão que antecedeu a Fundação Nacional do Índio (Funai), não levou em conta características antropológicas e titulou de forma equivocada as terras dos índios aos fazendeiros, de acordo com o que explicou o presidente da Funai, Márcio Meira, que participou da reunião, ao lado do ministro da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vanuchi.

A demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em novembro de 2007 entre o Ministério Público Federal e a Funai. O TAC estabeleceu uma série de obrigações para a Funai, que deverá resultar na entrega de relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas no estado.

(Correio do Estado, 24/11/2010)