Quem mora próximo a duas importantes vias do município de Rondonópolis, D. Pedro II e Lions Internacional, nas imediações do bairro Vila Aurora, vem sofrendo com o constante excesso de ruídos durante as madrugadas, principalmente nos finais de semana e feriados. Moradores de casas e prédios da região precisam entrar em contato com o telefone de emergência da Polícia Militar para pedirem a interferência e conseguirem o sossego para dormir.

A prática de motoristas que ligam o som nas alturas costuma ocorrer nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado pela madrugada afora. O problema é agravado, pois uma casa noturna, o Santo Copo, funciona na esquina das duas ruas, abre nos dias citados e funciona até aproximadamente 4h30. Durante este período, o barulho ocasionado pelo som das bandas que tocam no local pode ser ouvido pelos moradores.

Em agosto do ano passado, a Prefeitura Municipal ministrou a capacitação em Monitoramento e Avaliação de Ruído Ambiental, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). O curso teve a participação de dez policiais da Polícia Militar Ambiental, 14 fiscais da Semma, fiscais do departamento de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Receita, dois investigadores e duas escrivães da Polícia Civil, além de representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Setrat), Juizado Volante Ambiental (Juvam) e Ministério Público.

Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente, Lindomar Alves, explicou que algumas ações seriam implantadas pela administração municipal, como o cadastro de carros de som volante, a orientação do volume aceitável nas zonas rural e urbana, plantões de final de semana para fiscalização e a compra de sonômetros (aparelhos que medem a pressão acústica). Passado mais de um ano, moradores do entorno de duas das principais vias da cidade sofrem constantemente com a falta de fiscalização da Prefeitura, assim como pela falta de um trabalho ostensivo da Polícia Militar.

Em entrevista por telefone ao Olhar Direto, Lindomar ressaltou que a Secretaria não recebeu nenhuma reclamação do excesso de ruídos da casa noturna citada. O responsável pela pasta, no entanto, reconhece a problemática do som veicular, mas coloca que sem a união de forças não terá como atingir as metas propostas com relação à poluição sonora. “O grande problema nosso é o som veicular. Tínhamos uma parceria boa com o coronel Taborelli (ex-comandante da Polícia Militar de Rondonópolis), mas ele deixou o comando e a coisa afrouxou”, destacou.

Lindomar ressaltou ainda que a secretaria não tem condições de realizar o trabalho fiscalizador sozinha, pois o prefeito José Carlos do Pátio baixou uma portaria proibindo o pagamento de horas extras. Então, os fiscais que antes podiam trabalhar até 02h ou em finais de semana, durante o dia, não podem mais realizar a atividade fiscalizadora. Além disso, o secretário afirmou que mesmo não havendo o pedido de contenção de gastos, não teria condições por ter deficiência de pessoal.

Apesar das dificuldades, assegurou que vai procurar o Major Moura, comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar de Rondonópolis, para discutir o assunto. “Precisamos da integração com a Polícia Militar. Eles detêm a força coercitiva, o poder de intimidação. Eu estou à disposição da PM, queremos sentar e encontrar uma solução, vou manter contato com ele (comandante)”, pontuou o secretário.

O telefone para denúncias sobre poluição sonora da Semma é o (66) 9994-7009, mas o contato só está disponível de segunda a sexta-feira em horário comercial.

Limites máximos
Em Rondonópolis, os limites máximos em decibéis são divididos em áreas mistas, estritamente residenciais e estritamente comerciais. Os limites aceitáveis, que estão de acordo com um decreto municipal e também com a Norma Brasileira Regulamentar 10.151 e 10.152, são de 50 decibéis durante o dia e 45 decibéis a noite.

Em áreas mistas e somente de comércio, que atinge a maioria do município, estes também são os limites regidos pela lei. Até o ano passado, em Rondonópolis, uma lei municipal estabelecia o volume permitido de 70 decibéis para áreas habitadas. Como a lei municipal feria a lei maior do Conama, órgão que rege problemas relativos aos níveis excessivos de ruído, bem como sua normatização, o município recebeu um prazo para se adequar.

Através de um projeto de lei enviado à Câmara Municipal, a administração diminuiu o limite para 50 e 45 decibéis, no entanto, os vereadores vetaram a proposta. Para não incorrer na falta de cumprimento de uma lei nacional, o prefeito baixou um decreto que determinou a mudança.

(Por Dayane Pozzer, Olhar Direto, 22/11/2010)