A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), promoveu na manhã desta segunda-feira, 22, a primeira etapa do Curso de Capacitação de Agentes de Fiscalização, cujo principal objetivo é traçar as diretrizes a serem seguidas pelos profissionais. Cada setor do governo terá o seu representante junto à coordenação, o qual irá interagir em seu setor de origem, levando as informações necessárias.

Segundo o titular da Smam, Professor Garcia, o curso tem por meta a qualificação dos funcionários que exercem trabalho preventivo e permanente de controle e fiscalização nas áreas de preservação ambiental ou com potencial de risco.

Como Porto Alegre será sede de diversos eventos na Copa do Mundo, em 2014, muitas áreas estão sendo vistoriadas e regularizadas pelo poder público. “A ex-Vila Tronco, situada na Zona Sul da Capital, foi desapropriada e, atualmente,  tem nova ocupação”, argumentou o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Newton Baggio, presente ao encontro. Para ele, é fundamental a presença constante dos fiscais para coibir novas ocupações ou até mesmo a reocupação de áreas públicas e privadas com valor ambiental.

Por sua vez, o supervisor do Meio Ambiente, José Furtado, ponderou que as áreas públicas pertencem a toda sociedade. “Vamos elaborar um cronograma de trabalho a ser seguido pelos agentes, a fim de impedir apropriações indevidas”, ressaltou.

Confira a programação do Curso de Capacitação de Agentes de Fiscalização
 
Segunda-feira, 22/11
• 9h – Apresentação e aspectos gerais – Professor Garcia, José Furtado (Smam)
• 10h30 – Ministério Público – Promotora Ana Marchesan
• 14h – Estrutura da Smam (organograma) – Gérson Menna Barreto / Equipe Patrimônio Smam
• 15h – Licenciamento Ambiental – Karla Failace / Coordenadora CLA/Smam
• 16h40 – Educação Ambiental – Jaqueline / Coordenadora CEIA/Smam
 
Terça-feira, 23/11 (Local: Parque Gabriel Knijnik)
• 9h – Arborização – Bibiana Cassol e Flavio Bacelos (técnicos zonais / Smam)
• 14h – Legislação Ambiental – Marcelo Leal / Coordenador Assejur Smam
• 16h – Poder de Polícia – Procuradora Cândida Saibert / PGM
 
Quarta-feira, 24/11 (Local: Parque Gabriel Knijnik)
• 9h – Experiências de Reassentamentos – Sérgio Brum / Smam, Rejane Santos / DEMHAB, Guarda Municipal
• 14h – Defesa Civil – Cel. Bulling
• 15h – Áreas de Risco – Vânia Krieger / Smam
• 16h – Trabalho de campo: reconhecimento de áreas de risco
 
Quinta-feira, 05/11
• 9h – Smov – Carlos Luis Araújo / Chefe Setor de Fiscalização Smov
• 9h45 – Fasc
• 10h30 – Áreas de Preservação Permanente – João Roberto Meira / Coordenação do Ambiente Natural / Smam
• 14h – Unidades de Conservação – Patrícia Witt / bióloga gerente da Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger
 
Sexta-feira, 26/11
• 9h – Técnicas de Abordagem – Cap. Rodrigo Gonçalves / Comando Ambiental
• 12h – Almoço de Confraternização (Lami). Valor: R$ 10,00 (bebidas a parte)
• 14h – Trilha orientada na Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger
 
(Prefeitura de Porto Alegre, 22/11/2010)