Promotores de Justiça com atuação na área ambiental em todo Rio Grande do Sul estarão reunidos para discutir os desafios do Ministério Público para a defesa do meio ambiente e questões referentes ao Direito Ambiental. O “Encontro Estadual sobre Meio Ambiente - Ações Institucionais para um Futuro Sustentável” acontecerá de 24 a 26 de novembro no Hotel Continental, em Canela.

“O objetivo é que o evento contribua para estimular e construir novas experiências judiciais e extrajudiciais na defesa do meio ambiente, alinhando estratégias e trazendo soluções que inovem a atuação do Ministério Público”, explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Júlio Almeida. Segundo ele, a ideia é que as atividades propiciem uma troca de experiências entre setores da Instituição que atuam em busca de uma sociedade economicamente e ambientalmente mais sustentável.

A palestra de abertura, às 19h do dia 24, será com o promotor de Justiça do Espírito Santo Hermes Zanetti Júnior, com o tema “O MP como Instituição de Garantia no “Novo” Processo Civil”. No dia 25 será realizada a palestra “Áreas Contaminadas e Política Nacional de Resíduos Sólidos”, com palestra do advogado e professor da Universidade Metodista de Piracicaba Paulo Affonso Leme Machado, e a exposição “Projeto de Ações em Meio Digital”, conduzida pelo promotor Júlio Almeida.

Também terá apresentação do case “Rio dos Sinos – O que não se pode esquecer”, que será proferida pelo promotor de Estância Velha Eduardo de Almeida Vieira, e pelo engenheiro químico Jackson Müller, servidor do CAOMA e interventor da Utresa, empresa envolvida no desastre ambiental do Rio dos Sinos.

Além de palestras, o “Encontro Estadual sobre Meio Ambiente - Ações Institucionais para um Futuro Sustentável”, também terá oficinas onde serão discutidas áreas de atuação do MP na defesa do meio ambiente, como corredores ecológicos e APP, resíduos sólidos e saneamento, responsabilidade penal ambiental e propostas inovadoras na efetividade no processo coletivo. Os encontros serão conduzidos pelos promotores Mônica Maranghelli de Avila, Annelise Monteiro Steigleder, Sílvia Cappelli e Daniel Martini.

(MP-RS, 22/11/2010)