Portugal tem agora menos de seis anos para cumprir a meta de 10 por cento de redução deste tipo de resíduos, o que significará, na prática, menos 47 kg de resíduos por habitante/ano e uma redução total de cerca de 500 mil toneladas/ano.Em 2009, em Portugal continental, foram recolhidas 5.184.592 toneladas de RU, sendo 87 por cento proveniente de recolha indiferenciada e 13 por cento de recolha selectiva. No que se refere à quantidade de resíduos produzidos por habitante, verifica-se que a capitação anual em 2009 foi de 511 kg/hab.ano.

Entre os objectivos do programa estão acções de prevenção por fluxo de resíduos, tais como a adesão à factura electrónica, no caso do papel, a promoção da compostagem individual e colectiva, de matérias orgânicas, ou a substituição de sacos de utilização única por alternativas reutilizáveis, no caso das embalagens e plásticos.

Para Rui Berkmeier, especialista da Quercus na área de resíduos, a crise vem trazer dificuldades na monitorização do cumprimento da meta, já que a redução do consumo se relecte, directamente, na quantidade de resíduos urbanos produzos. «Qualquer cálculo será difícil, e as politicas fiscais, aqui, serão determinantes. É preciso fazer um trabalho direccionado com um enfoque específico em cada fluxo», defende.

Paulo Partidário, da Unidade de Produção-Consumo Sustentável do Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia (LNEG), acredita que a solução passa por progredir para uma sociedade mais eficiente na gestão do desperdício e dos recursos. «Pela complexidade de que se reveste a temática da prevenção de resíduos urbanos, por estar intimamente associada ao comportamento do consumo, é também nossa convicção que deve desenvolver-se um esforço integrado nas cadeias de produção-consumo, convenientemente articulado com diferentes instrumentos económicos e financeiros», defende.

A mesma opinião tem Rui Berkmeier, que defende uma que o governo deveria criar incentivos para a compra de certos produtos, levando os consumidores a mudar os hábitos instalados, ao mesmo tempo que a indústria tem um papel primordial na concepção de produtos mais duradouros e/ou reutilizáveis. «Os hábitos de consumo têm de ser mudados, o que pode ser feito através do preço dos produtos. Deveria existir uma discriminação positiva, a nível de imposto, para os produtos mais amigos do ambiente, assim como as compras públicas do Estado deveriam dar o exemplo e apostar em força neste produtos», defende o responsável.

Na Alemanha,por exemplo, a estratégia passou por incluir uma espécie de tara sobre as embalagens descartáveis, conseguindo reduzir grandemente o consumo. Em Inglaterra,a aposta tem passado pela reutilização de equipamentos eléctricos e electrónicos e pelo desenvolvimento de um mercado de roupa em segunda mão. Em Portugal, as primeiras estratégias de prevenção incidiram sobre a promoção de embalagens reutilizáveis e na distribuição de autocolantes a proibir a publicidade nas caixas de correio.

Semana Europeia da Prevenção de Resíduos

De 20 a 28 de Novembro assinala-se a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, sendo que várias empresas e entidades irão lançar campanhas neste sentido.

A Futuros Sentidos, por exemplo, decidiu incidir a sensibilização sobre o consumo de água da torneira, para a redução do consumo de garrafas de plástico. A Resíduos do Nordeste está a desenvolver uma acção em que irá recolher os resíduos verdes produzidos no Mercado Municipal da cidade de Mirandela e utilizá-los num processo de compostagem caseira. A EGF, juntamente com a Secretaria de Estado do Ambiente, a Quercus e a marca Ecologicalkids decidiram apostar nas fraldas reutilizáveis. Assim, durante esta semana, irão entregar um kit composto por três fraldas nas nas maternidades e principais centros hospitalares de Portugal.

(Ambiente Online, 22/11/2010)