Com a aproximação da 16ª Convenção das Partes (COP-16) e da 6ª Conferência das Partes – reunião das Partes do Protocolo de Kyoto (CMP-6), em Cancún, os debates sobre a mercantilização das condições de vida na terra voltam a tona.

Na oportunidade, serão apresentados para os países desenvolvidos e economias em transição os resultados de dois grupos de trabalho da Convenção-Marco da ONU para o clima (AWG-KP e AWG-LCA, que respectivamente tratam dos acordos baseados em Kyoto e dos acordos de cooperação a longo prazo).

Os grupos de trabalho trazem à mesa de debate os mesmos temas das reuniões anteriores. Com isso, não superam a lógica dos créditos de carbono, iniciada em Kyoto, e não encaminham soluções profundas a serem tomadas principalmente pelos países mais poluidores.

Em contraponto, a Via Campesina lançou um manifesto que sintetiza os debates acumulados desde a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e pelos Direitos da Mãe-Terra, em Cochabamba (abril/2010).

O texto estimula a luta contra as falsas soluções de mercado para conter os efeitos das mudanças climáticas e pela implementação de soluções já praticadas pelos povos.

Essas propostas tendem a valorizar as referências tradicionais de uso da terra, como em comunidades indígenas ou quilombolas, que tornam a relação com a Natureza parte de sua visão de sagrado.

A Via Campesina manterá um calendário de mobilizações durante o evento da ONU, em Cancún, com destaque para o Fórum Alternativo que reúne movimentos de todo o globo e da marcha dos camponeses e indígenas a se realizar no dia 7 de dezembro.

Leia abaixo a íntegra da convocação:

Milhares de soluções do povo à mudanças climáticas!
Milhares de lotes de terras camponesas para esfriar o planeta!
Milhares de Cancún por Justiça Climática!

Os movimentos sociais de todo o mundo estão se mobilizando para a Conferência das Partes (COP-16) da Convenção-Marco das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (CMNUMC) que acontecerá em Cancún, de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2010.

A COP-15 em Copenhague demonstrou a incapacidade dos governos para enfrentar as causas reais do caos climático.

No último momento, os Estados Unidos pressionaram para aprovar de forma antidemocrática o chamado “Entendimento de Copenhague”, com a intenção de cercear o debate dos compromissos de Kyoto das Nações Unidas e favorecer soluções voluntárias com base no livre comércio.

As negociações climáticas parecem cada vez mais um grande mercado. Os países industrializados, historicamente responsáveis pela maioria das emissões de gases do efeito estufa, estão inventando todos os truques possíveis para evitar reduzi-las.

Por exemplo, o “Mecanismo para um Desenvolvimento Limpo” (MDL) do protocolo de Kyoto permite aos países seguir contaminando e consumindo como de costume, ao passo que pagam para os países do Sul global para abrir novas plantações agrícolas que consideram “escoadouros de carbono”.

Neste mercado climático global, as empresas internacionais estão tentando embolsar o máximo de dinheiro possível, vendendo tecnologias destrutíveis mascaradas por trás da mentira de que podem solucionar a crise climática, como os agrocombustíveis geneticamente modificados sob pretexto de reduzir o consumo de combustíveis fósseis.

Por exemplo, desde a eleição de Obama, a Monsanto tem gasto milhões pressionando o Congressso pela legislação sobre mudança climática. A maior empresa de sementes do mundo argumenta que os monocultivos de sua soja Round Up podem render créditos de carbono, já que contribuem para a redução de gases do efeito estufa no solo. As comunidades que vivem onde há monocultivos de soja podem atestar os efeitos de devastação destes monocultivos em seus entornos e na vida.

Por último, muitos governos dos países do Sul, atraídos também pelas novas oportunidades financeiras, tendem a aproveitar esta bonança ao invés de migrar a novos modos de produção e consumo que seriam úteis para suas populações. Por exemplo, dar apoio a agricultura camponesa seria muito mais benéfico para a sociedade e o meio ambiente que fomentar plantações de monocultivos.

A maioria dos países não leva muito a sério as negociações de políticas que possam reverter a crise climática. Em vez disso, estão negociando por quanto tempo mais podem continuar fugindo sem fazer nada já que querem seguir com seus “negócios como sempre”.

Exigimos a aplicação das milhares de soluções dos povos à crise climática

Já é a hora de a ONU embarcar em políticas firmes que contribuam para solucionar o caos climático. É preciso que os países se comprometam firme e vinculativamente para reduzir de forma radical as emissões de gases e mudar por completo seu modo de produção e consumo.

As soluções existem. Mais de 35 mil pessoas se reuniram em abril em Cochabamba na Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe-Terra para esboçar uma nova visão para salvar o planeta e sua gente. Colocar em marcha este plano e as milhares de soluções do povo levaria a uma profunda mudança no sistema de fazer lucro que criou a crise atual.

Exigimos da convenção que se adote as demandas do Acordo dos Povos de Cochabamba e que rechace todas as soluções falsas que se estão cozinhando. Entre outras propostas:

1- Defender os direitos da terra e das florestas

Rechaçamos a iniciativa REDD + (redução das emissões por desmatamento e por degradação). Temos que pôr um ponto final ao corte industrial de árvores e proteger as florestas. A proteção das florestas e o reflorestamento das já degradadas é uma obrigação de todos os governos. Na prática, as florestas só podem ser bem manejadas se se encontram sob controle das comunidades indígenas e campesinas. É por isso que os direitos territoriais e culturais dos povos indígenas e campesinos devem ser explicitamente reconhecidos em qualquer acordo climático.

Os países devem proteger seus bosques não porque recebem financiamento para isso, mas porque é vital para seu próprio território. De modo algum deveriam servir de desculpa para evitar que outros países e corporações reduzam suas emissões de carbono, nem para expolir do controle de seus territórios povos indígenas e campesinos.

2-Rechaçar a geoengenharia: propostas de grande escala para alterar deliberadamente o clima, por exemplo mediante o estabelecimento de monocultivos de plantações florestais de árvores transgênicas para produzir industrialmente “biocarvão” (carvão vegetal), com o fim de devolvê-lo ao solo para captura e armazenamento de carbono; ou plantando cultivos e árvores modificados geneticamente para alcançar um suposto aumento da reflectividade e a resistência à seca, ao calor e ao sal.

3-Rechaçar todos os esquemas de comércio de carbono e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL): o comércio de carbono tem provado ser extremamente lucrativo em termo de geração de lucro para os investidores, entretanto tem falhado enormemente na redução de gases do efeito estufa. No “mercado de carbono” recentemente inventado, o preço do carbono continua despencando, o que fomenta ainda mais a contaminação. Todos os emissores de carbono deveriam reduzir localmente suas emissões ao invés de comercializar seu direito de contaminar.

4-Rechaçar qualquer participação do Banco Mundial na gestão dos fundos climáticos, cuja existência pretende compensar a dívida climática histórica do Norte frente ao Sul.

Oferecemos milhares e milhares de lotes de terra camponeses para esfriar o planeta

Os campesinos e os pequenos produtores familiares em todo o mundo não têm esperado as negociações climáticas para oferecer alternativas reais a atual crise alimentar, social e ambiental. Se a agricultura industrial é um dos grandes culpados pela crise climática, a agricultura sustentável de pequena escala e os mercados locais podem contribuir a longo prazo para estabilizar as temperaturas do mundo.

As pesquisas mostram que poderíamos reduzir as emissões globais atuais a 75% ao recuperar a matéria orgânica do solo, substituir uma produção industrial de carne por uma produção diversificada de pequena escala, expandir os mercados locais e parar o desmatamento.

A produção alimentar sustentável local consome menos energia, elimina a dependência de insumos animais importados e retém o carbono no solo, ao mesmo tempo em que aumenta a biodiversidade. As sementes nativas se adaptam mais facilmente às mudanças do clima. Quando os furacões sacudiram a América Latina, observamos que a agricultura camponesa diversificada resistiu muito melhor que as plantações de monocultivo, que se destruíram por completo. A agricultura camponesa diversificada e de pequena escala é muito mais resistente a inundações, deslizamentos de terra, pragas e secas de longa duração. Não há nenhuma necessidade de novas sementes “climate ready” modificadas geneticamente.

A agricultura familiar não só contribui positivamente para o equilíbrio do carbono no planeta, mas cria também 2,8 milhões de postos de trabalho, para homens e mulheres de todo o mundo, e é o melhor modo de lutar contra a fome, a desnutrição e a crise alimentar atual. Se se permite o acesso à terra, à água, à educação e à saúde aos camponeses e estes recebem apoios na política de soberania alimentar, seguirão alimentando o mundo e protegendo o planeta.

Una-se a nós nos milhares de Cancún!

A Via Campesina montará um campo de cultivos em Cancún, que representarão todos os campesinos e agricultores familiares do mundo, agroecológicos, diversificados e de pequena escala que já estão esfriando a terra. Todos os movimentos e simpatizantes então convidados a unir-se a nós nos seminários, protestos e fóruns, e a apresentar as soluções de todos os povos à crise climática. (Veja programação abaixo)

Também estão convidados todos os movimentos do mundo para organizarem milhares de protestos ou eventos que rechacem as soluções de mercado e que defendam “uma mudança de sistema e não de clima”, em qualquer momento a partir de 12 de outubro, Dia da Ação Global pela Justiça Climática, e até o 10 de dezembro, data em que terminam as negociações. Será colocada especial atenção no 7 de dezembro, para apoiar a marcha dos campesinos e indígenas em Cancún.

As mobilizações podem ser de qualquer tipo: ações diretas, festas, feiras, festivais, debates ou exibições, entre outros. Podem acontecer em qualquer cidade, povoado, escola ou comunidade.

Abaixo, a programação provisória da Via Capesina em Cancún

12 de outubro: Dia de Ação Global de Justiça Climática “Sim à mudança de sistema! Não à mudança de clima!”;

De 22 a 29 de novembro: Caravanas internacionais rumo a Cancún COP-16;

25 de novembro: Protesto na Cidade do México;

De 29 de novembro a 10 de dezembro: Fórum Alternativo (Cancún);

1, 4 e 6 de dezembro: Fórum de Ação da Via Campesina;

2 de dezembro: Marcha popular “Cacún 1000 pela Justiça Climática”

7 de dezembro: Marcha dos camponeses e indígenas

(Por Rafael Soriano, Página do MST, EcoDebate, 22/11/2010)