A comunidade internacional concordou em ampliar o combate ao tabagismo e enfrentar a pressão das empresas de tabaco em países como o Uruguai, processado pela Philip Morris por sua política antitabaco, em uma reunião da OMS que terminou neste sábado em Punta del Este.

"Estas diretrizes ajudarão os países a adaptar suas leis e responder aos falsos argumentos da indústria do tabaco", disse à AFP Rob Cunningham, principal analista político da Sociedade Canadense do Câncer, no fim do encontro da OMS sobre o Convênio Marco para o Controle do Tabagismo (CQCT), em Punta del Este, 140 km a leste de Montevidéu.

Após uma semana de debates, representantes de mais de 170 países concordaram em controlar os aromas adicionados aos cigarros para torná-los mais atraentes, integrar aos sistemas nacionais de saúde serviços que ajudem a deixar de fumar e apoiar atividades de comunicação para sensibilizar a opinião pública, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) em um comunicado.

"Aprovamos a regulação do aromatizantes ou aditivos (de cigarros) utilizados para aumentar a sedução para os jovens", disse à AFP Eduardo Bianco, diretor regional da Aliança para o Convênio Marco.

"Há centenas de substâncias químicas que são usadas em produtos de tabaco para torná-los mais atraentes e apontam especialmente para um público mais jovem", disse Antoon Opperhuizen, membro da secretaria da Conferência das Partes.

"As decisões tomadas pelos países soberanos que negociaram o tratado nesta semana mostram uma vontade de proteger a saúde dos cidadãos do mundo ao invés dos interesses da indústria do tabaco", afirmou em um comunicado Laurent Huber, diretor da ONG Framework Convention Alliance.

A regulamentação dos aromas adicionados aos cigarros, como chocolate ou baunilha, com o objetivo de atrair os jovens, contraria diretamente os países com produtores de tabaco, que protestaram em uma tenda em frente ao Hotel Conrad, onde ocorreu o encontro.

No início deste ano, a Philip Morris processou o Uruguai ante o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI), subordinado ao Banco Mundial, alegando que as medidas contra o cigarro causaram danos econômicos.

A Philip Morris (PMI) reagiu ao informe da OMS neste sábado em um comunicado divulgado em Nova York, qualificando de "falaciosos" os comentários feitos sobre sua ação contra a proibição de fumar no Uruguai, e afirmou que esta lei é "ineficaz".

"PMI não busca impedir que o governo (do Uruguai) proteja a saúde dos seus cidadãos", declarou a multinacional. "Os regulamentos que criticamos são extremos e ineficazes e criaram um ambiente que incentiva o mercado negro dos cigarros", argumentou a empresa.

(AFP, 21/11/2010)