Começam na segunda-feira, 15 de novembro, trabalhos de campo para o mapeamento das cavidades subterrâneas existentes na Província Calcárea de Arcos-Pains, que abange os municípios de Arcos, Pains, Doresópolis e Iguatama. A pesquisa é resultado de um acordo celebrado em julho deste ano entre o Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) e a empresa Gerdau Açominas.

A Província Calcárea de Arcos-Pains, localizada no centro-oeste mineiro, notabiliza-se por estar inserida em uma região rica em sítios arqueológicos e espeleológicos distribuídos em mais de 800 cavernas. Na verdade, Pains é o município brasileiro com o maior número de cavidades naturais subterrâneas conhecidas: são, em média, duas cavernas por quilômetro quadrado. O problema é que até hoje não existe um mapeamento dessas cavidades, o que impede a sua classificação e o levantamento das áreas frágeis para efeito de proteção ambiental e concessão de licenciamentos, já que a região é alvo de intensa exploração minerária.

Pelo acordo celebrado com o MPF, a Gerdau Açominas irá patrocinar projeto de pesquisa científica, que será desenvolvido pela Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto (Feop), da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com o acompanhamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

O projeto, intitulado Projeto Arcos Pains-Espeleologia, tem previsão para estar concluído até 1º de março de 2012, com o mapeamento de todas as cavernas existentes na área delimitada pelo órgão ambiental. Os estudos serão feitos através do levantamento e cadastramento de cavidades, de sítios arqueológicos/paleontológicos, da fauna e flora cavernícola, da hidrogeologia, dos fragmentos de mata, das unidades de conservação, dos cursos d'água, dos empreendimentos minerários, pastagens, depósitos de resíduos sólidos, áreas ambientalmente sensíveis e importantes para o equilíbrio ecológico.

"As áreas de ocorrência de cavidades naturais subterrâneas são de fundamental importância para a preservação de aspectos atinentes ao meio ambiente natural, uma vez que, em muitos casos, armazenam água, e por isso são úteis na recarga de aquíferos, rios subterrâneos e lençóis freáticos. Além disso, abrigam espécies animais ou vegetais endêmicas e ameaçadas de extinção, e protegem minerais raros e formações de grande beleza cênica", lembra a procuradora da República Zani Cajueiro.

Compensação ambiental - O termo de ajustamento de conduta firmado pelo MPF com a Gerdau visa compensar danos ambientais causados pelas atividades de mineração da empresa.

Em 2008, acidente ocorrido com a operação de equipamentos pesados resultou na total destruição de uma caverna situada na área de exploração da mina Várzea do Lopes. Situada na divisa dos municípios de Itabirito e Moeda, a cerca de 45 km de Belo Horizonte, a mina faz parte do Quadrilátero Ferrífero, área de intensa atividade de mineração de ferro.

No local, existiam 15 cavidades subterrâneas e a que foi destruída era a terceira maior delas. Laudo de vistoria realizado à época pelo Ibama apontou a relevância daquele patrimônio. Foram encontradas na gruta 52 espécies de invertebrados, dentre as quais "sete apresentavam características troglomórficas, ou seja, modificações típicas de animais que só são encontrados em ambiente cavernícola, tais como despigmentação da pele, redução dos olhos e aumento de estruturas sensoriais".

Segundo o MPF, diante da impossibilidade de recuperação específica do dano, tornou-se necessário estabelecer uma medida compensatória que fosse proporcional à perda sofrida pelo meio ambiente. A saída encontrada foi direcionar os recursos advindos da compensação ambiental para a proteção ao patrimônio espeleológico existente em Minas Gerais, em especial aquele localizado nos municípios de Arcos e Pains.

Após a conclusão dos trabalhos, todo o material adquirido para a realização das pesquisas, inclusive veículos, computadores, impressoras, bússolas e aparelhos de GPS, será incorporado ao patrimônio do Ibama.

(MPF-MG/EcoAgência, 19/11/2010)