O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode rever condicionantes impostas para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), antes de autorizar o início das obras, para corrigir supostas falhas no licenciamento.

A informação é do jornal o Globo. Segundo técnicos do Ibama não identificados na reportagem, a licença concedida em fevereiro teria sido mal feita.  A avaliação interna é que algumas das 40 condicionantes impostas a Belo Monte não poderiam estar presentes nessa fase do licenciamento, mas apenas na concessão da Licença de Instalação (LI).

A decisão de dar um grande número de condicionantes teria sido uma forma de conceder a licença sem correr o risco de os técnicos serem acusados de negligência.

Segundo a reportagem, essa revisão tornará mais complexo o processo de licenciamento, que já é naturalmente difícil, e não haveria garantias de a LI seja concedida até abril de 2011, data em que o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa) espera iniciar as obras.

Parecer contrário

A notícia de uma possível revisão das condicionantes da LP aparece poucos dias depois da divulgação de dois novos pareceres da equipe técnica do Ibama, constatando que o consórcio Nesa não cumpriu as condicionantes para a instalação do canteiro da usina, e por isso, recomendando que a licença de instalação não seja concedida.

Além disso, os empreendedores teriam subestimado o número de migrantes que seriam atraídos para a região de Altamira (PA) para a obra.  O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que acionará o governo na Justiça caso a licença ambiental seja concedida.

(Amazonia.org.br, 18/11/2010)