A comunidade quilombola de Casca, primeira a ser reconhecida no Rio Grande do Sul, vive neste sábado um dia histórico. Além de comemorar o Dia da Consciência Negra e os 100 anos da Revolta da Chibata, as 90 famílias quilombolas, que residem em uma área de 2,4 mil hectares, recebem do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) os títulos de propriedade da terra. Dos 2,4 mil hectares destinados aos quilombolas, 1,2 mil serão titulados em nome da Associação Comunitária Dona Quitéria. As áreas restantes estão em fase de desapropriação.

A cerimônia, que faz parte das comemorações da Semana da Consciência Negra, será no Quilombo de Casca, na RST-101, km 95, na região de Mostardas. O evento terá a presença do presidente do Incra, Rolf Hackbart, que fará a entrega dos títulos das áreas.

O coordenador do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (Iacoreq), Ubirajara Carvalho Toledo, conta que Casca foi reconhecida como comunidade quilombola em 2001. Segundo Toledo, a comunidade remonta à colonização no Rio Grande do Sul e descende de escravos que vieram para a região no século XVIII. Os integrantes trabalharam nas terras do casal Francisco Lopes de Mattos e Quitéria Pereira do Nascimento. Em seu testamento, de 1824, e que foi aberto em 1827, Quitéria alforriou e deixou terras e bens para parte dos escravos. Os herdeiros permaneceram na antiga Fazenda da Casca, recebendo escravos fugitivos de outras áreas. Uma das determinações do testamento era de que as terras não poderiam ser vendidas, a fim de garantir moradia e sustento para os herdeiros.

"Os títulos que serão entregues no dia 20 são coletivos e também inalienáveis. Com eles, as famílias terão oficialmente a propriedade definitiva do território, garantindo acesso a políticas públicas", destaca. De acordo com Toledo, os quilombolas de Casca vivem da agricultura, como o plantio do arroz e da cebola. Na entrada do quilombo foi construído um quiosque onde as mulheres comercializam produtos artesanais e pães.

O Incra é responsável, desde 2003, pela regularização dos territórios de comunidades remanescentes de quilombos. No Rio Grande do Sul, existem 70 processos abertos. No ano passado, o Incra/RS titulou as primeiras comunidades no Estado: Família Silva, em Porto Alegre, e Chácara das Rosas, em Canoas, ambas como quilombos urbanos.

(Por Claudio Isaias, JC-RS, 19/11/2010)