O Serviço Florestal Brasileiro vai realizar, na próxima semana, as audiências públicas para apresentar as condições da concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, no Pará. As audiências serão realizadas nas três localidades que abrigam a área a ser concedida: Altamira no dia 22; Trairão, dia 23 e, Moraes Almeida, dia
25.

O objetivo é receber sugestões da sociedade sobre a minuta do edital que estabelecerá as regras deste processo. O pré-edital destina 380 mil hectares da flona de Altamira para a atividade florestal sustentável. Essa é a maior área federal disponibilizada para concessão florestal, sendo 3,5 vezes maior que a cidade de Belém.

“As concessões florestais federais estão ganhando escala, começando a acontecer na prática”, ressalta, por meio de assessoria, o gerente de concessão florestal Marcelo Arguelles, do Serviço Florestal.

Também será o edital com o maior número de unidades de manejo florestal (UMFs), ao todo, serão disponibilizadas dez unidades, que variam entre 20 mil e 50 mil hectares cada. A extensão de cada UMF foi definida de acordo com as características do setor madeireiro na região. “Será um edital direcionado para pequenas e médias indústrias”, afirma Arguelles.

Cada unidade vai gerar um contrato que dará à empresa vencedora o direito de usar a área durante 40 anos. A duração do contrato está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284, de 2006) e é suficiente para permitir a regeneração natural da floresta. Ao todo, são sete áreas que juntas somam mais de 1 milhão de hectares.

Poderão participar da licitação empresas e associações de comunidades locais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e cooperativas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no país.

Os concessionários poderão extrair madeira, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo. “O objetivo é estimular a utilização múltipla das riquezas da floresta, de maneira a evitar uma exploração excessiva de apenas um recurso natural, o que poderia prejudicar a perpetuação desse recurso”, explica Arguelles.

A concessão vai reativar, de forma legal e sustentável, o setor florestal na região. O potencial produtivo da área é de 275 mil metros cúbicos de madeira por ano, mais que o dobro do que foi consumido em 2009 no pólo madeireiro local.

Por ano, o governo receberá quase R$ 13 milhões. Este recurso será dividido entre o Serviço Florestal Brasileiro (30%), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (28%), o governo do Pará (14%), os governos municipais (14%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF (14%).

(Olhar Direto, 19/11/2010)