Nos próximos dias 19 e 20 de novembro, o Fórum Carajás, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Balsas e outras organizações sociais realizarão um encontro na Câmara Municipal de Loreto, no Maranhão, para discutir sobre os projetos de barramento das águas na bacia do rio Parnaíba, que compreende a região Sul do estado e também municípios do Piauí.

Durante o encontro, os participantes deverão pensar quais medidas tomarão para tentar suspender os projetos das barragens, já que está agendado para o dia 17 de dezembro o leilão das usinas Ribeiro Gonçalves (11MW), Castelhano (64MW) e Estreito de Parnaíba, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Se levados adiante, os projetos irão impactar direta e indiretamente centenas de famílias e comunidades da região, além de trazer problemas para a infraestrutura das cidades, segundo alegam os ativistas.

Edmilson Pinheiro, secretário executivo do Fórum Carajás, disse que o objetivo do encontro é reunir os atores sociais do Sul do Maranhão, representantes quilombolas do Piauí e todos que serão impactados direta ou indiretamente com as barragens do Parnaíba.

Ele informou que na ocasião será apresentada a ideia de uma campanha contra as barragens e que serão pensadas estratégias de mobilização nas localidades atingidas. Outra questão que será discutida é a classificação como Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental (APA) Nascente do Rio Balsas e medidas para sua preservação e manejo. "Há um descompasso muito grande entre as questões que a gente vai discutir. Existem cinco pontos positivos nestes projetos, enquanto há mais de 80 negativos. A viabilidade da obra pode ser econômica, mas, não ambiental", avaliou.

No dia 20, a pauta do encontro serão os assentamentos rurais que serão inundados se as barragens forem feitas, e o remanejamento dos assentados. Edmilson ressaltou que aproximadamente 20 mil pessoas devem ser atingidas diretamente com os impactos das usinas.

Além disso, há a questão da migração para a região, já que obras como estas atraem pessoas de outros lugares, em busca de novas oportunidades de emprego. "De acordo com uma pesquisa feita, espera-se que migrem 100 mil pessoas para a região", informou e disse que o aumento da população local trará problemas para a área da saúde, por exemplo, que já é precária. Construções que datam do século XVIII e a região do Cerrado do Piauí também devem ser impactadas com os projetos hidrelétricos.

Edmilson criticou ainda que nem as comunidades quilombolas, nem a Fundação Palmares foram comunicadas sobre o processo que impactará também aos quilombolas. Em uma carta denúncia divulgada em setembro deste ano, os quilombolas afirmam que em nenhum momento da elaboração dos projetos, as comunidades remanescentes de quilombo, foram consultadas ou citadas. "Salientamos que a omissão das informações e a negação de manifestações das comunidades remanescentes de quilombos fere gravemente a Constituição Federal de 1988", salientaram.

Por causa destas irregularidades é que os movimentos deverão denunciar o caso ao Ministério Público. De acordo com ele, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e o Conselho do Meio Ambiente do Maranhão também serão acionados. As ações judiciais devem ser encaminhadas logo após a realização do encontro, com a perspectiva de que se consiga pelo menos o adiamento do leilão.

Mais informações no site: http://www.forumcarajas.org.br/

(Por Tatiana Félix, Adital, 18/11/2010)