A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam/RS) realiza nesta quinta-feira, 18, às 14 horas, no Espaço Convergência, térreo, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o lançamento do PCPV – Plano de Controle de Poluição Veicular. O evento contará com a participação da presidente da Fepam, Regina Telli, do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto e de representantes de órgãos públicos e privados envolvidos com o assunto.

O PCP/RS constitui-se de um conjunto de ações de gestão com o objetivo de estabelecer os programas e as diretrizes que visam à redução da poluição atmosférica veicular, bem como diminuir os ruídos gerados pela frota de veículos em circulação, conforme as determinações da Resolução do CONAMA n.º 418, que estipula o prazo de publicação até o dia 25 de novembro de 2010.

Importante salientar que o material produzido, resultado do trabalho conjunto entre o grupo técnico da Fepam, da Câmara Técnica de Recursos Atmosféricos e Poluição Veicular – CT – do CONSEMA, das Instituições e dos Programas Nacionais, foi embasado no Inventário de Fontes Móveis do RS e nos dados ambientais disponíveis para caracterização do Estado.

A divisão dos 496 municípios gaúchos em oito macrorregiões, a fim de distribuir a frota composta por cerca de 4,3 milhões de veículos, com crescimento médio de 5% ao ano, permitiu inventariar as emissões de poluentes e propor uma escala de prioridades nas futuras ações.

O documento sugere algumas recomendações, dentre as quais estão a modernização e renovação da frota; campanhas institucionais para ampliação do incentivo ao uso de transportes coletivos; uso de combustíveis alternativos; o programa de implementação do transporte hidroviário; a adoção de uma política de ação referente ao desincentivo ao uso do transporte privado e a criação de ciclovias urbanas. No entanto, os técnicos apontam para a necessidade do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos, que irá identificar desconformidades em relação às emissões de poluentes, ruídos dos veículos e parâmetros de segurança, conforme as diretrizes da Normativa 6/2010 do IBAMA. A proposta é atender todas as macrorregiões do Estado, dentro de um cronograma pré-estabelecido, através de uma parceria já estabelecida com o Detran/RS.

A responsável pelo grupo que trabalho na elaboração do PCPV, Maria Elisa dos Santos Rosa, afirma que o objetivo da iniciativa é engajar o Estado no desafio internacional do combate às mudanças climáticas. “Com isso, estamos nos empenhando na minimização dos impactos da poluição da frota veicular na qualidade do ar”, ressalta.

(Fepam, 17/11/2010)