Em comunicado oficial, Grupo EBX anunciou decisão de instalar empreendimento no Rio

Os golfinhos venceram, e os moradores das praias do Norte da Ilha, em Florianópolis, não precisam mais se preocupar. O Estaleiro OSX, um empreendimento de mais de R$ 2,5 bilhões e geração de 14 mil empregos, não vai ficar em Santa Catarina. O bilionário Eike Batista desistiu de instalar o projeto no Estado e anunciou que a sede será o Rio de Janeiro.

A terça-feira teve dois episódios em torno do estaleiro. Um pode ter sido consequência do outro. No final da tarde, o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou que decidiu adiar para 15 de dezembro a divulgação do parecer do órgão sobre a implantação do projeto em Biguaçu, na Grande Florianópolis. Em seguida, Eike mostrou que não está mais disposto a esperar.

Às 19h27min, a OSX, empresa do Grupo EBX dedicada ao setor de equipamentos e serviços para a indústria de petróleo e gás natural, divulgou fato relevante ao mercado, rito obrigatório para empresas com capital negociado na Bolsa, anunciando que vai instalar sua subsidiária no Porto do Açu. A decisão considerou o estágio avançado de análise técnica pelo órgão ambiental do Rio de Janeiro.

Segundo a secretária do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, na próxima terça-feira será marcada uma única audiência pública, que deve ocorrer em janeiro. A partir da audiência, Marilene calcula que entre 30 ou 45 dias o órgão possa dar a Licença Ambiental Prévia (LAP).

— A área é um complexo portuário e industrial, com baixa densidade demográfica. É possível dizer que existe uma pré-viabilidade — garante.

A empresa espera a licença até abril de 2011 no Rio. Em Santa Catarina, a Fatma teria que aguardar o parecer do ICMBio para negociar com outro órgão federal, o Ibama, e só então chegar a um veredicto. E, depois disso, o caso ainda poderia virar uma batalha judicial interminável.

A OSX garante que levou em conta as vantagens competitivas da Unidade de Construção Naval (UCN) Açu. No Rio, o estaleiro terá um cais de 2,4 mil metros, 70% maior do que o previsto inicialmente para Biguaçu. Além disso, o projeto no Rio prevê as mesmas capacidades produtivas originalmente anunciadas no plano de negócios da companhia.

Mas tudo indica que não foram só aspectos técnicos que pesaram. Eike Batista parece ter levado em conta o posicionamento contrário de segmentos da sociedade catarinense. Na última segunda-feira, numa conversa descontraída com o procurador-geral do município de Biguaçu, Anderson Nazário, que havia pedido o estaleiro em Biguaçu pelo Twitter, o bilionário escreveu: "Não é o que os catarinenses querem".

A promessa dos líderes dos movimentos contrários, de que se o ICMBio desse parecer favorável e a licença fosse concedida, muitas ações judiciais impediriam a instalação do estaleiro em Biguaçu, também pesou na decisão. No Rio de Janeiro, o empresário sabe que não terá problemas no futuro. É amigo do governador Sérgio Cabral e já tem muitos investimentos no Estado.

Depois de perder R$ 2,5 bilhões e 14 mil empregos, Santa Catarina ainda pode ter alguma "herança". O Jardim Botânico, para o qual o grupo de Eike já investiu R$ 650 mil em projetos, deve sair. O também anunciado Instituto Tecnológico Naval (ITN) dificilmente ficará tão distante do empreendimento, mas as parcerias em desenvolvimento tecnológico devem ser mantidas com a Fundação Certi e com a UFSC, até pelo relativo grau de qualificação da mão de obra catarinense no setor da indústria naval.

Cronologia

- Setembro de 2009: O bilionário Eike Batista apresenta o projeto de construção do estaleiro a empresários e políticos catarinenses em almoço na Fiesc

- Dezembro de 2009: A consultoria Caruso Jr. conclui o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima)

- Março: A OSX promove uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Bovespa

- Abril: O ICMBio, órgão responsável pelas unidades de conservação federais, apresenta parecer contrário à instalação em Biguaçu. Devido ao IPO, a OSX respeita um período de silêncio e não se manifesta

- Maio: A OSX protocola na Fatma um novo relatório, com alternativas para os problemas apontados

- Junho: O ICMBio mantém o parecer contrário à construção em Biguaçu

- Julho: A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia a criação de um grupo de trabalho para estudar os impactos do projeto e vai enviar ao Estado um grupo de técnicos do ICMBio nacional. Três audiências públicas são feitas. Dia 20 em Governador Celso Ramos. Dia 21 em Biguaçu e dia 22 na Capital

- Setembro: ICMBio nacional assume o processo e grupo de trabalho tem prazo de 30 dias para entregar o parecer

- Outubro: ICMBio nacional prorroga o prazo por mais 30 dias

- Novembro: Data final para o grupo de trabalho entregar o parecer é fixada em 12 de novembro. O parecer é entregue no prazo ao presidente do ICMBio, Rômulo Mello

- Terça-feira, 16: Mello diz que só vai divulgar a decisão dia 15 de dezembro. Eike Batista desiste do projeto em Santa Catarina

(Por Simone Kafruni, Diário Catarinense, 16/11/2010)