Novas alternativas para combater o crime de trabalho escravo estão sendo discutidas no Pará. Nesta semana, o município de Marabá (PA), região historicamente conhecida pela incidência de crimes dessa natureza, recebe o seminário “Efetividade da Tutela Preventiva e Repressiva no Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo”.

O encontro reúne integrantes de órgãos governamentais, universidade e Organizações Não-Governamentais. Nos dois dias, os participantes pretendem analisar as ferramentas jurídicas disponíveis e elaborar novos planejamentos para combater o trabalho escravo.

De acordo com o Procurador da República em Marabá, Thiago Rabelo, há leis suficientes no país para acabar com esse tipo de crime, porém, o procurador afirma que existe uma deficiência na aplicação das mesmas.

“O Ministério Público Federal é favorável a PEC do Trabalho Escravo. A aplicação da lei depende do bom senso e da boa vontade dos aplicadores dos Direitos e dos aparatos de fiscalização. Acho que deve haver muito mais recrudescimento do aparato fiscalizador e um melhor entendimento entre os órgãos envolvidos para acabar com o trabalho escravo. Não é culpa do de um possível vácuo normativo.”

Desde 1986, o MPF em Marabá entrou na Justiça com 247 ações contra casos de submissão de trabalhadores em situação de escravidão. O Procurador destaca as principais atividades que praticam o crime.

“Percebemos que as duas maiores atividades produtivas associadas à prática do trabalho escravo é a pecuária e a siderurgia. E como essa região concentra essas atividades em grande escala, isso poderia ser uma resposta para esse número elevado.

O encontro ocorre no Auditório do Campus I da UFPA em Marabá.

(Radioagência NP, MST, 17/11/2010)