Salvador se consolida como uma das cidades mais barulhentas do País, como pode ser constatado pelo alto número de reclamações que a Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora da capital baiana recebe diariamente. De acordo com os dados oficiais, só este ano, já foram feitas 42.515 reclamações, 40% das quais contra o abuso cometido por motoristas que instalam grandes e potentes equipamentos de som em seus carros. Residências e bares vêm em seguida, com 19,79% e 17,66% das denúncias.

Em centenas de operações realizadas em 2010, os agentes da Sucom (Superintendência de Ordenamento de Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo), à qual pertence a Gerência de Fiscalização, já fizeram 1.359 notificações, 707 autuações e mais de 1,2 mil apreensões de equipamentos sonoros que funcionavam acima do limite previsto na lei, que é de 70 decibéis entre 7 e 22 horas e 60 decibéis entre 22 e 7.

Coordenador da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora, Elmo Costa admite que os 36 funcionários não conseguem atender todas as 250 queixas diárias, mas garante que a superintendência pretende aumentar o efetivo dos agentes fiscalizadores.

No dia 14 de outubro último, o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), sancionou a lei 7.899/2010, determinando que sejam instalados limitadores de sons e ruídos em carros, casas de shows e bares, mas a obrigatoriedade ainda não está funcionando. “Por lei, a população tem seis meses para se adaptar. Por isso a fiscalização ainda não começou, Mas vamos atuar neste sentido”, avisou Elmo.

O artigo terceiro do decreto de lei ainda prevê mais rigor na fiscalização da Sucom. Segundo a legislação, cabe ao órgão, “fiscalizar e controlar as fontes de poluição sonora; organizar serviço de atendimento ao cidadão, de modo a atender às demandas de reclamações”, diz legislação.

(A Tarde, 16/11/2010)