Com o objetivo de agilizar o atendimento aos pedidos de poda e remoção de árvores, a Secretaria do Meio Ambiente (Smam) está alterando as normas para os pedidos de vistorias em áreas particulares. Atualmente, quem deseja remover ou podar uma árvore dentro do seu terreno precisa formalizar o pedido no Protocolo Central da Prefeitura (Rua Sete de Setembro, 1123) para que técnicos da Smam realizem vistoria no endereço, autorizando ou não a execução do serviço.
Com a mudança, prevista para estar normatizada até o final deste ano, o proprietário do imóvel poderá apresentar laudo técnico, emitido por profissional credenciado pela Smam. “Assim, os técnicos da Smam apenas terão que analisar o laudo já escrito por um profissional habilitado, justificando a necessidade da intervenção”, explica o secretário da Smam, Professor Garcia. Desta forma, elimina-se a necessidade de vistoria por parte da Smam.
A expectativa é de que essa nova alternativa reduza em até 40% o número de pedidos de vistorias à Smam.
Como proceder
- A solicitação para poda, remoção ou plantio de árvores em passeio público deve ser protocolada pelo endereço eletrônico: 156@smgl.prefpoa.com.br ou pelo telefone 156.
- As solicitações para remoção ou poda em área particular devem ser formalizadas no Protocolo Central da Prefeitura (Rua Sete de Setembro, 1123). Constitui-se processo administrativo e a Smam procede vistoria no endereço, autorizando ou não o serviço pedido.
(Prefeitura de Porto Alegre, 16/11/2010)