O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu nesta sexta (05/11) a presidente executiva do Instituto Brasileiro do Crisotila, Marina Júlia de Aquino, na sede da OAB. Ela entregou à Ordem uma série de publicações e estudos científicos sobre o uso seguro no Brasil dessa modalidade de amianto em fibras de telhas e caixas d'água, com vistas a balizar o posicionamento das Comissões de Direitos Sociais e de Meio Ambiente do Conselho Federal da OAB acerca do tema.

A OAB foi chamada a integrar, na condição de amicus curiae , a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4066, em tramitação no Supremo Tribunal Federal e que versa sobre a matéria.

Marina Júlia de Aquino afirmou que o Instituto é formado por onze empresas com 16 fábricas em operação no país, todas trabalhando com o amianto na proporção vinte vezes menor que o permitido em lei e com acompanhamento rígido da saúde dos empregados e ex-empregados no setor.

Também participaram da reunião o diretor-geral da SAMA Minerações Associadas, Rubens Rela Filho, representando as empresas integrantes do Instituto, e o presidente da Federação Internacional de Trabalhadores de Amianto Crisotila, Adilson Santana, que afirmou que a categoria trabalha com segurança, opinando contra a proibição do uso do amianto no País. Pela OAB, também acompanharam a reunião o seu secretário-geral, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o diretor-tesoureiro da entidade, Miguel Cançado.

(Ascom OAB / JusBrasil, 05/11/2010)