A frota cativa de ônibus de Belo Horizonte já está rodando com um combustível menos poluente, o diesel S-50, produzido pela refinaria da Petrobras em Betim, na região metropolitana da capital mineira. Nesta quarta-feira (10/11), representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Proconve (CAP) estiveram na refinaria para avaliar o andamento da implementação da fase P-7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores e saíram satisfeitos com os resultados.

Estamos otimistas com o que vimos. A frota de ônibus já está circulando com o novo combustível menos poluente e as obras para a construção de uma nova refinaria que vai produzir o diesel S-10 já estão em estado avançado, o que deve garantir o cumprimento, dentro do prazo, de todas as etapas estabelecidas, afirmou o coordenador da CAP e gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha. A fase P-7 do Proconve prevê, a partir de 1º de janeiro de 2012, novos limites máximos de emissão de poluentes para os motores do ciclo Diesel destinados a veículos automotores pesados novos, nacionais e importados.

Segundo a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambientaldo MMA, Branca Americano, o fato de a CAP ter se reunido dentro de uma instalação da Petrobras é um claro sinal de que o Governo Federal não irá poupar esforços para que as próximas fases do Proconve sejam implementadas nos prazos previstos. "A melhoria da qualidade do ar nas cidades brasileiras está diretamente vinculada à melhoria dos combustíveis e ao aperfeiçoamento dos motores, de acordo com as regras determinadas pelo CONAMA. A CAP esteve na REGAP para acompanhar  in loco as providências que a indústria brasileira está adotando para a fase P-7 do Proconve", afirmou a secretária que não pode participar da visita por motivos de agenda em Brasília.

A missão da CAP é acompanhar todas as providências necessárias para que as novas fases do Proconve para veículos leves e pesados, que vão entrar em vigor a partir de 2012 até 2014, sejam efetivamente implementadas. A comissão é composta por representantes dos governos federal, estadual, municipal, iniciativa privada e organizações não governamentais, num total de 10 integrantes.

Atualmente o diesel comercializado no interior do país possui 1.800 ppm (partículas por milhão) e nas regiões metropolitanas, 500 ppm. Em 2009, o diesel 50 ppm já começou a ser distribuído em algumas regiões do Brasil e espera-se que, em 2014, alcance todo o país, quando será iniciada a distribuição do diesel 10 ppm.

De acordo com estimativas da indústria do petróleo, serão necessários US$ 6 bilhões para fazer as adequações necessárias nos combustíveis e nas refinarias para atender as próximas fases do Programa.

Segundo Rudolf Noronha, está concluída a parte normativa de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Agora, a Comissão quer a comprovação do que foi feito. "A notícia que chega é muito positiva. As indústrias garantem que vão chegar nas datas com os veículos e os combustíveis prontos na rua. Para acompanhar, pedimos aos órgãos normativos e aos representantes dos executores [automóveis e combustíveis] que nos enviem relatórios com mensuração das providências, detalhamento de suas ações e cronogramas", disse Rudolf.

(Por Daniela Mendes, MMA, 10/11/2010)