A governadora Yeda Crusius assinou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei concedendo incentivos fiscais para a MPX Energia S.A. A empresa firmou anteriormente compromisso com o Estado para implementação de uma Usina Termelétrica de Carvão Mineral, a MPX Sul, em Candiota.

O objetivo do Governo gaúcho é incrementar investimentos na Metade Sul, fomentando o desenvolvimento da indústria e o aproveitamento do carvão gaúcho. Além disso, o projeto promove a diversificação da matriz energética do Rio Grande do Sul, garantindo maior segurança no fornecimento de energia.

O investimento previsto é da ordem de R$ 3,2 bilhões, com geração de 1,5 mil empregos diretos durante a fase de inicial, e de 145 empregos diretos durante a fase de operação. "A medida não provoca repercussão financeira para o Estado. A suposta perda de arrecadação será amplamente compensada com o aumento do imposto gerado pelo grande volume de produtos demandados na construção da usina e do imposto futuro que será gerado pelo novo empreendimento", esclareceu o secretário da Fazenda, Ricardo Englert.

Pelo projeto, o Governo concederá redução da base de cálculo do ICMS que resultando em carga tributária equivalente a 12% nas saídas internas de calcário calcítico e também de máquinas e equipamentos industriais, acessórios, sobressalentes e ferramentas que acompanhem estes bens.

A mina está localizada ao terreno adjacente onde será construída a MPX Sul, e tem reservas provadas de 152 milhões de toneladas de carvão e recursos totais de 459 milhões de toneladas. A viabilidade ambiental do projeto prevê a implementação de uma usina termoelétrica a carvão mineral de até 600 MW no município de Candiota.

(Por Anamaria Bessil, Governo RS, 11/11/2010)