Os vereadores de Porto Alegre rejeitaram ontem o projeto de lei apresentado conjuntamente por Beto Moesch (PP) e Raul Torelly (PMDB) propondo a ampliação na abrangência da proibição do uso de cigarros e assemelhados nos recintos coletivos fechados, públicos ou privados. Seriam vedados inclusive os fumódromos. A proposta recebeu seis votos favoráveis, 21 contrários e houve uma abstenção.

Moesch e Torelly argumentaram que, de cada cem pessoas que desenvolvem câncer de pulmão, 90 são fumantes. Destacaram que a Organização Mundial da Saúde aponta o tabagismo passivo como a terceira maior causa de morte evitável, só atrás do próprio tabagismo e do alcoolismo.

O projeto rejeitado considera como recinto coletivo fechado todo ambiente destinado à utilização simultânea de várias pessoas, cercado ou de qualquer forma delimitado por teto e paredes, divisórias ou qualquer outra barreira física, com ou sem janelas, mesmo abertas. Os responsáveis pelos recintos abrangidos pelo projeto ficariam obrigados a afixar cartazes informando sobre a existência da lei. O não cumprimento acarretaria advertência aos usuários e multa sobre os proprietários.

A lei que está em vigor, aprovada em 2006, permite áreas destinadas aos fumantes, que devem ser isoladas e contar com o arejamento adequado. A multa para donos de estabelecimentos que cometam infração é de R$ 111,00 e dobra em caso de reincidência.

(Correio do Povo, 11/11/2010)