As doações de cinco sócios da Natura Cosméticos para a candidatura de Marina Silva (PV) à Presidência feitas após a concessão de 10 autorizações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a Natura explorar recursos genéticos da biodiversidade não comprovam “qualquer suspeita” de favorecimento à empresa, segundo a senadora Marina Silva, em nota enviada ao Correio por meio de sua assessoria de imprensa. Das 10 autorizações, seis foram concedidas em 2005 e em 2007, anos em que Marina era ministra do MMA. “Isonomia, impessoalidade e respeito foram os princípios que regeram as relações do ministério com o setor empresarial”, diz a senadora.

O fato de a Natura ser a empresa que mais recebeu autorizações para explorar recursos genéticos se deve ao registro do maior número de solicitações no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), segundo Marina. “A Natura conseguiu cumprir com os requisitos legais.” De 2003 a 2008, o Cgen emitiu 70 autorizações, sendo 21 para universidades, oito para instituições públicas de pesquisa, uma para organização não governamental e três para empresas privadas — Natura Cosméticos, Extracta Moléculas Naturais, e Quest Internacional do Brasil Indústria e Comércio. “Nesse período, nunca houve nenhuma denúncia de favorecimento ou tratamento diferenciado para quem quer que seja.”

Marina sustenta que, ao assumir o MMA, em 2003, “não havia um único centavo de benefícios sendo repartido no Brasil”. Cinco anos depois, segundo ela, vários contratos beneficiam povos indígenas e comunidades tradicionais. “Toda e qualquer empresa que cumpra com os requisitos legais e demonstre anuência prévia do provedor do recurso genético recebe as autorizações de acesso. “A autorização emitida pelo Cgen é decidida por um colegiado formado por 19 instituições federais. “O ministério (do Meio Ambiente) tem apenas um voto”, sustenta a nota.

Marina diz ainda que as concessões das autorizações, no período em que exerceu o cargo de ministra, foram feitas com “transparência”, inclusive com a participação do Ministério Público Federal (MPF) no Cgen. Representantes do MPF e da sociedade civil não têm direito a voto nas autorizações concedidas.

A senadora é a autora de um projeto de lei parado no Congresso há 15 anos. A proposta regulamenta o acesso a recursos genéticos e a repartição de benefícios.(VS)

(Correio Braziliense, 10/11/2010)