A morte da aposentada Noemi Schevitz da Costa, 68 anos, atingida por uma árvore no última sexta-feira no Complexo Hospitalar da Santa Casa, na Capital, acendeu uma dúvida: como monitorar a saúde das plantas dentro de terrenos particulares.

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É possível identificar a vulnerabilidade nas árvores mesmo sendo leigo no assunto? O diretor de Parque, Praças e Jardins da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre garante que sim. Walter Eichler afirma que o distanciamento entre os donos dos terrenos e os vegetais é o principal motivador para as quedas.

— As árvores geralmente dão alguns sinais. Nos casos das palmeiras e coqueiros, árvores semelhantes a que caiu na Santa Casa, é comum a presença de insetos na copa. Com a ação continuada, o vegetal começa a ceder, perder força. Folhas amareladas e que caem com frequência são sinais de que algo está errado. O importante é estar sempre monitorando as plantas, pois elas sempre avisam de alguma forma quando algo não está bem — explica.

Mas o simples diagnóstico de que algo atinge a planta não é o suficiente. Os donos de terrenos particulares não têm autorização para realizar qualquer intervenção nas plantas sem o aval da Smam. A partir daí, começa um lento processo burocrático, que pode se arrastar por até 90 dias. Hoje, o proprietário envia uma solicitação ao órgão público, que analisa a questão e inclui o pedido em uma lista que aumenta a cada dia.

Segundo o supervisor de Parque, Praças e Jardins da Smam, Carlos Py, uma proposta pode alterar esse panorama e dar mais velocidade no processo de remoção.

— Quando o problema ocorre em qualquer espaço público, a responsabilidade é nossa. Caso contrário, quem responde é o dono do terreno. Hoje ele não pode intervir, sob pena de responder na Justiça por crime ambiental. Mas um projeto que deve ser aprovado ainda este ano deve permitir que os proprietários contratem profissionais especializados para realizar as vistoriais iniciais — explica.

De acordo com Py, com essa nova regra, a Smam só teria o trabalho de avaliar o laudo produzido pelos técnicos contratados e autorizar o procedimento. Ele acredita que com essa mudança, o tempo médio entre a solicitação e a concretização do serviço cairá de 90 para 30 dias.

Tire suas dúvidas

Quem é o responsável pelas árvores

Quando as árvores estão em espaços públicos (ruas, parques ou praças), o responsável é a prefeitura, por meio da Smam. Se o vegetal está localizado em locais privados, o responsável é o dono do terreno.

Como o dono do terreno deve agir quando identificar algum problema?

Os donos de terrenos particulares não estão autorizados a realizar nenhuma intervenção nas árvores. Quem desobedecer a lei pode pagar multa ou até responder judicialmente por crime ambiental. O procedimento correto é entrar em contato com a Smam por meio do site do órgão (www.portoalegre.rs.gov.br/smam) ou pelo telefone 156. Reclamações também são recebidas no protocolo central da prefeitura, na Avenida Sete de Setembro, 1123.

Como funciona o processo de remoção?

A Smam analisa o pedido e manda uma equipe até o local. Isso demora, em média, 90 dias. Os técnicos analisam a planta e decidem qual o procedimento necessário.

Como é feito o acompanhamento das árvores pela Smam?

Não há uma vistoria periódica por parte da Smam. O órgão vai até os locais motivado por denúncias de moradores. As reclamações referentes a espaços públicos também podem ser feitas pelo telefone 156.

Contraponto
O que diz a Santa Casa:
Por meio de nota, a assessoria do Complexo Hospitalar da Santa Casa informou que o hospital não tem emergência de trauma, e acidentados devem ser encaminhados, não importa onde ocorrer, para as unidades de referência, como o HPS. Segundo a assessoria, Noemi recebeu os primeiros socorros no Hospital São José e uma equipe médica seguiu com a vítima numa ambulância da instituição até o HPS. Em relação às causas do acidente, a assessoria afirmou que a árvore está isolada e disponível para perícia.

(Por Paulo Ludwig, Zero Hora, 08/11/2010)