A operação de fiscalização das extrações de areia pela Fepam, Promotoria de Justiça de Viamão e Comando Ambiental da Brigada Militar nos distritos de Águas Claras e Morro Grande, em Viamão, teve prosseguimento na última quinta-feira, 4.
Segundo a promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, foram formadas barreiras na Estrada da Boa Vista para averiguação da origem da carga dos inúmeros caminhões que transitam na via pública, além do cumprimento das condicionantes das licenças expedidas pela Fepam.
Foram emitidas notificações para adequações e um empreendimento teve suas atividades suspensas em virtude de irregularidades no sistema de drenagem e avanço da lavra sobre a vegetação nativa.
A Promotora de Justiça destaca, ainda, que segundo as licenças expedidas pela Fepam, algumas extrações estão localizadas dentro da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande, que ainda não possui Plano de Manejo. Tais situações, segundo ela, estão sendo averiguadas no local e que já são investigadas pelo Ministério Público.
OPERAÇÕES ANTERIORES
Em 27 de outubro, duas jazidas já haviam sido vistoriadas. Na ocasião, uma delas foi interditada administrativamente. Ela operava com uma draga sem licença e seu depósito de combustíveis era inadequado. As operações terão prosseguimento nos próximos dias.
(MP-RS, 07/11/2010)