Projeto do vereador Wanderley Silva de Souza, o Prof. Wanderley, autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. É o IPTU Ecológico, que aguarda agora a sanção do Executivo.

"O objetivo é estimular medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando em contrapartida benefício tributário ao contribuinte. É uma iniciativa de conscientização ambiental", defendeu o Prof. Wanderley.

No caso de imóveis residenciais, as medidas adotadas podem ser melhorias nos: sistema de captação da água da chuva; reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de aquecimento elétrico solar; construções com material sustentável; utilização de energia passiva; e sistema de utilização de energia eólica. Para os condomínios horizontais ou prédios, é considerada como ação importante a separação de resíduos sólidos.

O benefício tributário, ou desconto, varia de 3% a 12%. O interessado em obter o benefício tributário deverá protocolar o pedido devidamente justificado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, até data de 30 de setembro do ano anterior em que deseja o desconto tributário. Para obter o incentivo fiscal, o contribuinte deverá estar em dia com suas obrigações tributárias e preencher os requisitos da lei.

"Cabe ao proprietário requerer o benefício. As pessoas não são obrigadas, podem aderir ou não. Este é o caminho da construção participativa. O poder público oferece as condições e a população se mobiliza", acentuou o Prof. Wanderley. A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente analisará se as ações estão em conformidade com a legislação, podendo solicitar aos interessados documentos e informações complementares para instruir seu parecer.

"Foram dados importantes passos, mas é preciso avançar mais, preparando a cidade para novos desafios", comentou o vereador Prof. Wanderley. Algumas cidades brasileiras já concedem benefícios tributários à iniciativa sustentável, como São Bernardo do Campo (SP), São Carlos (SP), Santa Fé do Sul (SP), Porto Alegre (RS), Ribeirão Pires (SP), Petrópolis (RJ), Americana (SP), Niterói (RJ), Uberlândia (MG), Manaus (AM), São Paulo (SP) e Recife (PE).

O IPTU cresce anualmente cerca de 5%. Em 2009, o valor arrecadado foi de R$ 32.176,350,87. Em 2010, a expectativa é de que chegue a mais de R$ 33 milhões. Para 2011, a projeção se aproxima de R$ 40 milhões. "O investimento em meio ambiente é investimento social, principalmente porque as ações propostas são de custo baixo, podendo ser aplicadas até em casas populares. Assim, parte desta economia pode servir para o custeio do projeto", concluiu o vereador.

(Atibaia, 07/11/2010)