RORAIMA PODERÁ TER NOVA HIDRELÉTRICA
2002-05-27
Foi aprovado na última quarta-feira (22/5), pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento regional da Câmara dos Deputados, o projeto de decreto legislativo 1400/01, do deputado Luís Barbosa (PFL-RR). O documento autoriza a instalação de hidrelétrica na região de Uiramutã, permitindo que o Executivo, por meio de empresa a ser outorgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realize o aproveitamento hidrelétrico de parte do rio Cotingo, localizado no extremo nordeste do Estado, entre a Venezuela e a Guiana. A proposta também estabelece regras para empreendimentos que venham a ser realizados no local. Entre elas, está a que determina que todos os concessionários da usina hidrelétrica Cotingo são obrigados a manter e cumprir integralmente os convênios, ajustes e termos de cooperação celebrados com a Fundação Nacional do Índio (Funai).