O ex-responsável técnico da Usina de Tratamento de Resíduos (Utresa), Luiz Ruppenthal, quer anulação dos crimes ambientais que responde na Justiça. O engenheiro químico foi apontado como o responsável pela mortandade de 86 toneladas de peixes no Rio dos Sinos em outubro de 2006. Dois processos foram instaurados contra Ruppenthal, um que está no Supremo Tribunal de Justiça e outro que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Conforme o advogado do acusado, Felipe do Canto Zago, o processo que tramita no TJ-RS deve ser anulado porque não foi anexado o laudo da Fundação de Proteção Ambiental (Fepam). "Esse documento tem argumentos capazes de inocentar Luiz Ruppenthal e prova que os peixes não morreram por envenenamento", diz. A informação é contestada pelo promotor de Estância Velha, Paulo Eduardo Vieira, e pelo ex-diretor-técnico da Fepam, Jackson Müller.

Advogado alega falta de laudo
Segundo Zago, o pedido de inclusão do laudo da Fepam foi feito à juíza de Estância Velha, Rosali Terezinha Chiamenti Libardi. O advogado explica que a tática da defesa é baseada na legislação ambiental, a qual determina o julgamento de um processo a partir do laudo emitido pelo órgão oficial de fiscalização. "Como o laudo não consta nos autos, isso geraria a anulação do processo", afirma. De acordo com Zago, o documento da Fepam relata que na época da mortandade ocorria a piracema e o nível de oxigenação do rio era baixo. Como os peixes migraram de um local para outro, teriam morrido por falta de oxigênio. O próprio Ruppenthal também se diz vítima de um grande engano. "Os peixes foram encontrados a mais de dez quilômetros da Utresa", relembra.

CAUSAS
Jackson Müller, diretor-técnico da Fepam na época da tragédia ambiental, atesta que os técnicos realizaram um relatório detalhado e que o documento integra os laudos processuais. Segundo ele, a mortandade foi associada à falta de oxigênio e a carga residual foi o que atingiu o rio a partir da foz do Arroio Portão. "Se o problema fosse exclusivamente baixa de oxigenação por que os peixes morreram no ponto onde converge os resíduos da Utresa?", questiona.

O que diz a Justiça
O promotor de Estância Velha, Paulo Eduardo Vieira, afirma que a defesa de Ruppenthal se baseia sempre nos mesmos argumentos. "Ele já recebeu a condenação no primeiro processo e está na iminência de receber a segunda. Não existe nulidade". Para Vieira, basta analisar o tamanho do trabalho de recuperação que está sendo realizado na Utresa, com o investimento de R$ 20 milhões, para mostrar que houve irregularidades. Já a juíza responsável pelo caso, Rosali Terezinha Chiamenti Libardi, informa que não acolheu o laudo encaminhado pelo advogado de Ruppenthal porque foi decorrido o prazo legal para acrescentar outros documentos ao processo. Por isso, o pedido foi indeferido.

SAIBA MAIS
Em 2006 foi determinada a intervenção da Utresa e a prisão preventiva de Ruppenthal, pela mortandade dos peixes

Em 2007 o Supremo Tribunal Federal concede habeas-corpus em caráter liminar a Ruppenthal

Em 2009 Ruppenthal é condenado a 12 anos de detenção no presídio de Montenegro e mais 18 de reclusão no presídio de Novo Hamburgo e, no mesmo ano, o TJ-RS reduz para sete anos e seis meses

Hoje Luiz Ruppenthal aguarda em liberdade a decisão do STJ em Brasília. Como engenheiro químico, atualmente trabalha prestando serviços de consultoria na área. Segundo ele, a decisão em Brasília pode levar no mínimo quatro anos. "Eu prestava um serviço voluntário, não ganhava salário e, no entanto, estou pagando por isso", defende-se

(Por Débora Ertel, Jornal VS, 05/11/2010)