O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) prevê parcerias entre a iniciativa privada, o governo e a sociedade para repensar os modelos de produção e consumo brasileiros. A idéia é tornar o país mais eficiente e consciente de que os recursos naturais não são infinitos.

O PPCS será uma espécie de “guarda-chuva” de programas e ações, servindo assim como uma ferramenta de articulação entre essas iniciativas. No momento, o novo plano está disponível para consulta pública, que vai até o dia 11 de novembro, no site www.mma.gov.br/ppcs.

“A vida das pessoas vai ser afetada diretamente, por isso pedimos que elas participem, por meio de suas organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos”, solicita Samyra Crespo, Secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.

Prioridades
No Brasil, estima-se que entre 10 e 15% do PIB é utilizado para compras da União, o que torna o governo um importante indutor de mercado e da chamada economia verde. Por isso é tão importante traçar diretrizes para que essas compras sejam bem orientadas visando o uso racional dos recursos.

O PPCS sugere um conjunto de práticas que vai desde o estabelecimento de leis, da criação ou supressão de impostos, do oferecimento de subsídios, por exemplo, para os reciclados e recicláveis, ao estabelecimento de um portfólio de produtos que vão ser incluídos prioritariamente nas licitações públicas.

Para o setor privado, o PPCS pretende discutir a possibilidade da adoção de práticas sustentáveis de produção e que tipo de incentivo tornaria isso mais fácil de acontecer.

Além disso, o plano quer que as empresas participem da promoção de mercadorias verdes para que os consumidores tenham mais acesso a esse tipo de produto.

O Plano leva em conta os novos marcos legais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e  pretende incentivar a reciclagem tanto por parte do consumidor como por parte do setor produtivo.

A idéia seria promover ações de responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos e de logística reversa, ou seja, a reutilização dos resíduos como matéria prima. Também caberia ao plano incentivar a indústria da reciclagem com inclusão social, com projetos de inserção dos catadores.

Um dos pontos mais importantes do PPCS é o que trata da reeducação dos consumidores.

Entre essas medidas estão:
- Desenvolvimento de módulos de educação ambiental voltados para o consumo sustentável ou consciente, com a utilização de plataformas de educação à distância e diferentes mídias, destinadas ao público escolar e da educação não formal;

- Formação continuada de professores em educação para o consumo sustentável, (parceria MMA, MEC, UNESCO, PNUMA - além de outras visando a atingir o setor privado), a fim de estimular a comunidade escolar a adotar o consumo consciente.

- Realização de pesquisas, aproveitando os dados já disponíveis coletados e analisados pelo IBGE e IPEA, adicionando estudos sobre o comportamento do consumidor brasileiro de forma a tornar mais efetivas as políticas públicas orientadas para engajá-los no consumo sustentável;

- Engajamento do Projeto Salas Verdes, através da distribuição em 2011 de kit temático de educação para o consumo sustentável nas 350 salas cadastradas no projeto.

Crise de Recursos
Segundo a WWF desde 1966 o consumo de recursos naturais já teria dobrado e em 2030, se nada for feito para alterar os hábitos da população, não haverá recursos naturais suficientes no planeta para atender a todas as pessoas.

No relatório Living Planet Report, a ONG descreve como o atual padrão de consumo já resultou na perda de quase 60% da biodiversidade nos países mais pobres nos últimos 40 anos.

Diante desses dados, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis vem realmente em boa hora. Muitos concordam que a melhor maneira de combater a crise ambiental é mesmo através da mudança dos hábitos de consumo.

“É um plano que ajuda a caminharmos juntos em terreno mais sólido. Para fazermos o Brasil e o nosso povo avançar em direção a um futuro mais promissor”, afirma Izabella Teixeira, Ministra do Ministério do Meio Ambiente, na apresentação do plano.

Assim que terminada a fase da consulta pública, o PPCS deverá ser aprovado pelo Comitê Gestor designado, formado por representantes de vários ministérios, e colocado em prática já em 2011.

(Por Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil, 04/11/2010)