O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) deve ser desenvolvido para o melhor aproveitamento da água e seguirá a Lei Gaúcha das Águas (Lei 10.350/94). O desenvolvimento econômico e social sustentável do Rio Grande do Sul, nos próximos anos, será definido pela disponibilidade de água, tanto em quantidade como qualidade. O PERH iniciou em 2006, mas foi paralisado por questões administrativas e será reiniciado ainda este ano, a partir de um processo de licitação.

O Plano tem como objetivos conhecer o cenário atual dos recursos hídricos do Rio Grande do Sul - mostrando as disponibilidades hídricas e as demandas por água -, indicar as áreas com problemas de escassez ou conflito em cada bacia hidrográfica. Além de garantir a participação da sociedade por meio dos comitês de bacias hidrográficas e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

O PERH visa, também, informar e sensibilizar a sociedade e o poder público sobre as mudanças necessárias para garantir o crescimento social e econômico do Estado e consolidar os instrumentos de gestão de recursos hídricos: a outorga e a cobrança pelo uso da água, os objetivos futuros de qualidade e o licenciamento ambiental. Como será transformado em lei, é muito importante que o Plano seja o resultado de ampla consulta e acordo entre o Governo e sociedade.

(Sema, 03/11/2010)