O novo Congresso deve tornar mais difícil para o presidente Barack Obama aprovar uma legislação ampla de corte de emissões de gases-estufa. Os republicanos são conhecidos por sua oposição a legislações abrangentes sobre o assunto. E a situação pode se agravar ainda mais se o Senado ganhar novos membros céticos quanto à relação direta entre o aquecimento global e a atuação do homem no planeta.

Mesmo dentro do partido do presidente há dificuldades a serem enfrentadas. Democratas de Estados produtores de carvão, como a Virgínia Ocidental, estão se mostrando contrários às iniciativas de adoção de limites de emissão.

Mas, mesmo com uma oposição ferrenha, Obama ainda tem o poder de dar forma a uma política climática. E as leis patrocinadas por republicanos que venham a se distanciar muito dos objetivos de energia e ambientais do presidente podem ser vetadas.

Atualmente, alguns senadores, como o democrata John Rockefeller, da Virgínia Ocidental, querem forçar uma votação, antes que o novo Congresso tome posse, para suspender por dois anos as regras ambientais que restringem a queima de carvão. O senador Rockefeller diz que a suspensão por dois anos é necessária para que a indústria de carvão tenha tempo para aperfeiçoar tecnologias limpas.

Em junho, 47 dos 100 senadores votaram a favor de retirar permanentemente da agência ambiental americana (EPA, na sigla em inglês) o poder de regular as emissões de gases-estufa. Se uma votação semelhante ocorrer na próxima legislatura, é provável que Rockefeller tenha mais apoiadores. Mas, se essa iniciativa realmente passar pelo Congresso, Obama deve vetá-la.

Se os republicanos tomarem a maioria da Câmara dos Deputados, eles devem tentar tirar da EPA os fundos que a agência tem para fiscalizar os limites de emissão. Seria um modo de tentar bater onde mais dói, no bolso da agência.

Já a legislação que estabelece padrões de energia elétrica renovável tem o apoio dos dois partidos. Isso deve dar ao Congresso pelo menos uma vez a capacidade de mostrar que pode fazer algo para o ambiente. A meta é exigir que as grandes geradoras de energia elétrica tenham pelo menos 15% de sua produção vinda de fontes renováveis, como solar, eólica, geotérmica e hidrelétrica até 2021.

Embora a legislação seja apoiada por ambientalistas, eles dizem que ela fará muito pouco para deter as mudanças climáticas.

Os democratas tentaram nesta eleição manter algum tipo de força para poder reviver os esforços de aprovar uma legislação de controle de emissão de carbono. Os senadores John Kerry, democrata, e Joseph Lieberman, independente que vota com os democratas, podem trazer de volta seus planos de impor um limite nas emissões das grandes geradoras elétricas - que em boa parte queimam carvão ou petróleo.

Quanto ao setor de petróleo, um Congresso mais republicano deve expandir a permissão de exploração em alto mar, apesar dos efeitos negativos do desastre da plataforma da BP no Golfo do México. Os republicanos também devem tentar evitar que os democratas retirem o limite de indenização que as companhias de petróleo tem, em caso de vazamento.

Na área nuclear, a indústria já vinha conseguindo convencer democratas a votar a favor de incentivos à construção de novas usinas. Nesse campo, não deve haver grande oposição.

No fim, não importa quantos republicanos ganhem cadeiras no Congresso, Obama pelo menos terá bastante poder para dar um novo rumo energético ao país. Um exemplo disso é programa federal que permite usar terras públicas para produzir energia solar. Casos assim são exemplo de como o governo pode agir em questões ambientais sem passar pelo Capitólio.

(Valor Econômico, IHU-Unisinos, 03/11/2010)