Países reunidos no Japão concordaram com uma partilha mais justa dos recursos genéticos das espécies, o que possibilitou a concretização do plano que promete proteger 17% dos ecossistemas terrestres e 10% dos oceanos

Os negociadores dos quase 200 países presentes em Nagoya para a Conferência das Partes (COP 10) da Convenção sobre Diversidade Biológica conseguiram ultrapassar o principal obstáculo do encontro, a divisão dos recursos da biodiversidade, e chegaram a um acordo de conservação do meio ambiente válido para os próximos dez anos.

O plano de 20 metas promete criar áreas de proteção em 17% dos ecossistemas terrestres e de água doce, e 10% dos ecossistemas marinhos e costeiros do planeta. Atualmente esses números são respectivamente 13% e menos de 1%.

Para tentar garantir que esses objetivos sejam cumpridos,  os países concordaram em buscar formas de tornar possível o financiamento de US$ 200 bilhões por ano. Ficou definido que o prazo final para a consolidação dessa iniciativa é o Encontro da Terra, que será em 2012 no Rio de Janeiro.

“Devemos comemorar esta que é uma resposta mundial a alarmante perda de biodiversidade e ecossistemas. É um importante momento para as Nações Unidas e para a diplomacia internacional que conseguiram vencer as diferenças e chegar a um bom acordo”, afirmou  Achim Steiner, sub-secretário geral da ONU e diretor-executivo do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA).

Bom, mas não o bastante
Cientistas estimam que estamos perdendo espécies a uma taxa até 1000 vezes maior que a média história, direcionando o planeta para a maior extinção em massa desde o tempo dos dinossauros.

Diante disso, ambientalistas pediam um acordo ambicioso vindo de Nagoya.

“Eu gostaria de ter visto metas mais fortes, especialmente para as áreas protegidas. Porém, em diversos momentos da conferência tudo parecia estar perdido, então temos que comemorar o acordo alcançado”, afirmou  Nathalie Rey, do Greenpeace.

As decisões também não agradaram vários países, como Bolívia e Venezuela, que exigiram que seu descontentamento fosse registrado nas atas da conferência, mas acabaram por ceder a aceitar a aprovação dos documentos.

Já o Brasil, um dos principais defensores da do “protocolo de acesso e divisão dos benefícios” (access and benefit-sharing – ABS), se disse satisfeito com o resultado final da COP 10.

"Não é exatamente o que nós gostaríamos, mas numa negociação multilateral como essa é preciso ser flexível e pragmático. Foi uma vitória", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A partir de agora, grupos farmacêuticos, cosméticos e agrícolas, por exemplo, terão obrigações para o repasse de recursos financeiros a povos e comunidades detentores de conhecimentos tradicionais relacionados a plantas e animais.

Para entrar em vigor, o Protocolo de Nagoya deve ser ratificado pelos países, e os governos terão de adotar leis e regulamentações nacionais sobre acesso e divisão dos benefícios para colocá-lo em prática.

(Por Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais, 02/11/2010)