Os produtores de grãos não-transgênicos do país já podem ser identificados por meio de uma plataforma na internet que está em desenvolvimento pela Associação Brasileira de Grãos Não-Geneticamente Modificados (Abrange). O projeto, que deve ficar disponível ao público em dezembro, teve início em razão de uma necessidade do mercado, afinal o comprador precisa saber onde encontrar produtores de grãos que não são modificados geneticamente.
 
O primeiro produto do mapeamento é o milho. De acordo com Ivan Paghi, diretor-técnico da Abrange, o milho teve a preferência porque sua procedência é pouco conhecida no mercado, além do que “vale a pena iniciar o monitoramento por uma cultura em que se estima ter um menor número de produtores que a soja, por exemplo”. A Abrange acredita que hoje há pouco mais de 500 plantadores de milho não-transgênicos no país, espalhados principalmente nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. Até o momento foram verificados 20 produtores. A verificação total não tem prazo fixo para terminar, já que a plataforma web será aberta para inserir novos produtores e retirar aqueles que deixarem de ter a produção do grão convencional. Após o lançamento da ferramenta web do milho, serão iniciados, em paralelo, os monitoramentos dos produtores de algodão e soja. Os três produtos foram escolhidos para o mapeamento porque têm sua versão geneticamente modificada liberada no Brasil.

A busca pelos produtores de não-transgênicos será apoiada também pelas secretarias de Agricultura dos estados, que vão divulgar o serviço nas associações de agricultores das cidades. O produtor interessado em fazer com que sua plantação seja inserida na plataforma da Abrange terá de se submeter à verificação de transgenia (avaliação biológica/química para saber se o grão é transgênico). O serviço é gratuito e o monitoramento completo leva de três a quatro meses. Cerca de dez técnicos vão a campo realizar um único rastreamento.

Na prática, a verificação para saber se o grão é puro começa na pesquisa da semente, com o produtor apresentando ao técnico o registro de compra emitido pelo Ministério da Agricultura. Em seguida, são pesquisados o solo e os insumos utilizados na adubação.  O produto então passa pelo teste de transgenia em vários momentos até o último passo, que é a entrega da semente na indústria. “A equipe verifica a semente até a última fase, quando os grãos já estão nos caminhões, dentro da balança do armazém da indústria compradora”, diz o diretor da Abrange. O teste precisa ser realizado durante várias etapas do processo porque uma planta não-geneticamente modificada pode ser polinizada por uma planta transgênica pela simples proximidade, alterando a sua estrutura.

Se o agricultor for aprovado na avaliação de transgenia, ele passa a ter os seguintes dados disponibilizados no site: nome da fazenda produtora, endereço, agricultor responsável, insumos que são usados na adubação, tipo do milho, data de plantio, data de previsão da colheita e estimativa do total produzido. A avaliação do produtor pela Abrange acontece somente na primeira vez em que é contatada. Ficarão a cargo das empresas compradoras as próximas verificações para saber se o produto daquele agricultor continua não-geneticamente modificado. A exclusão do plantador na ferramenta da Abrange será feita após denúncia e comprovação.

Desde 2004 existe a lei de rotulagem de transgênicos, que visa informar ao consumidor final se ele está levando para casa o produto modificado geneticamente. Mas não são todos os fabricantes que exibem esta informação nos rótulos de seus produtos acabados. Ivan Paghi alerta que a falta de uma certificação que identificasse vendedores de grãos transgênicos de vendedores de grãos não-transgênicos era um dos motivos para o fabricante ignorar esta informação.

“Com o trabalho de mapeamento, o comprador do grão convencional poderá destacar isto na embalagem, colocando-se como um diferencial perante o mercado”, avisa o diretor-técnico da Abrange. O consumidor final também pode pressionar para que os fabricantes sejam claros nas escolhas de suas matérias-primas. Ligar para o SAC e exigir nas redes sociais das empresas a rotulagem correta daquilo que é vendido são boas iniciativas.

Transgênicos no Brasil
No Brasil, soja, milho e algodão foram liberados para ter a sua versão transgênica. Salgadinhos, cereais matinais, óleos, bolachas, massas, margarinas, papinhas para crianças, enlatados e outros tantos produtos usam essas matérias-primas. Para garantir ao consumidor o direito de saber o que come, o Decreto 4.680/03 obriga que os fabricantes indiquem no rótulo a presença de transgênico sempre que o alimento contiver mais de 1% de organismo geneticamente modificado. Pela regra, além de incluir uma frase de alerta, a embalagem deve conter o símbolo que indica a presença de transgênico: um triângulo amarelo com o "T" no meio.

(Envolverde/Instituto Akatu, 02/11/2010)