Com assinatura de quarenta e seis entidades, ONG's e movimentos sociais foi protocolada, nesta quinta-feira (28/10) pela manhã, uma nota no Ministério Público Federal, nas cidades de Itaituba, Santarém, Altamira e Belém, em repúdio ao completo desrespeito com que as empresas Eletronorte e Ruraltecs invadiram a comunidade de Pimental, Itaituba, região oeste do Pará. O Complexo Hidrelétrico do Tapajós do Programa de Aceleração do Crescimento avança com cinco grandes hidrelétricas, já em fase acelerada de estudos que já demonstra um nível de agressão preocupante, não somente pela falta de informação da população diretamente atingida como pela forma como estas obras vem se processando.
No último dia 12 de outubro a comunidade de Pimental foi tomada por técnicos da empresa “Ruraltecs” contratada pela Eletronorte. De repente e sem conversar com ninguém começaram a fincar marcos, fazer medições e entrar em território dos moradores daquela comunidade. Indagados pelos moradores o que faziam ali e com autorização de quem, os trabalhadores da empresa responderam que estavam seguindo ordens do presidente. Indignados, todos teriam procurado o presidente da comunidade que surpreso, declarou também nada saber. A cada momento a indignação ia tomando conta de todos. Só então que explicaram que as ordens seriam do Presidente da República que decidira que ali seria construída uma grande hidrelétrica.
A comunidade saiu da indignação para a revolta e determinaram a saída dos trabalhadores da comunidade. Estes registraram Boletins de Ocorrência em Itaituba. Criou-se na região o clima de criminalização dos comunitários que lutam pelo seu território. Se antes estes moradores e tantos outros das margens do Tapajós se enfrentavam contra os grileiros que os empurravam rio adentro, agora é a Eletronorte que tenta empurrar o rio para dentro das comunidades e com setores pró-hidrelétricas que tentam transformar vítimas em criminosos.
Segue abaixo a nota na íntegra:
Nota de Repúdio
Itaituba, 20 de outubro de 2010
Em solidariedade aos ribeirinhos da comunidade de Pimental
Nós, dos movimentos sociais, pastorais sociais, movimentos populares e todos aqueles que lutam em defesa da vida e dos direitos humanos, expressamos nossa indignação pelo fato ocorrido no ultimo dia 12 de outubro de 2010 na comunidade de Pimental, o desrespeito com que as empresas Eletronorte e Ruraltecs invadem a propriedade das pessoas, entram sem permissão e fazem suas demarcações sem se quer comunicar o povo, porém isso resultou em protesto dos moradores, cansados de serem repudiados pelas empresas, quebraram o marco de concreto instalado pela Eletronorte já algum tempo.
Denunciamos a forma como foram taxados pela imprensa e pelo vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos o popular “Peninha” que se diz representante do povo e julga seu povo de vândalos, da mesma forma fez o repórter Queiroz Filho da TV Tapajoara que usou da sua ignorância para tratar como vândalos pais de famílias, trabalhadores que trabalham dia e noite para o sustento de seus filhos, homens e mulheres que lutam por melhores condições de vida no meio em que vivem, essas famílias foram criminalizadas e desrespeitadas. Até que ponto isso vai chegar? Basta de violência, de criminalização. Onde estão nossos direitos?
O povo precisa saber em que pé está o projeto do Complexo Hidrelétrico no Tapajós e o que essas empresas querem? Não admitiremos que o governo federal e as grandes empresas privadas passem por cima de nossos direitos tratando-nos como criminosos e invadindo nossas terras para acabar com a nossa fonte de vida o RIO TAPAJÓS. Lutaremos e vamos continuar resistindo em defesa da vida e dos povos do rio tapajós.
Somos homens e mulheres que lutam em defesa de uma vida digna.
"Água e energia não são mercadorias!
Água e energia são pra soberania!
“Águas para vida não para Morte”
Assinam a Nota:
Comissão de Justiça e Paz dos Direitos Humanos de Itaituba;
Movimento Tapajós Vivo
CPT- Comissão Pastoral da Terra;
MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens;
Pastoral da Juventude;
Comunidade do Pimental;
STTR de Itaituba;
MMCC- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade;
Frente em Defesa da Amazônia;
Fórum da Amazônia Oriental - Rede FAOR;
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre - Belém/PA;
Movimento Xingu Vivo para Sempre;
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC;
Associação de Defesa Etonambiental Kanindé;
Associação Internacional de Povos Ameaçados Brasil/USA ;
Justiça Global;
FASE Amazônia;
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense;
Centro de Mídia Independente – Belém;
União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém – UES;
Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS;
Pastoral da Mulher Marginalizada – Região Norte
Casa Oito de Março;
Instituto Universidade Popular – UNIPOP;
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra– MST;
Consulta Popular;
DCE UFPA;
Sociedade Paraense de Defesa do Direitos Humanos – SDDH
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável – IAMAS
Movimento Luta de Classes- MLC
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Limpeza Urbana no Estado do Pará - SINDLIMP-PA;
Alternativa para a Pequena Agricultura do Tocantins - APA-TO;
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará - SINTSEP/PA;
Fórum Carajás;
Forum Social Amapá;
Movimento Nossa Casa deCultura- ArmaZen
Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável – ADEIS
Instituto Madeira Vivo – IMV;
Movimento Madeira Vivo;
Articulação de Mulheres do Amapá – AMA
ASW – Ação Mundo Solidário
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG / Regional Amazônia
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Rede Brasileira de Arteducadores – ABRA
Mana-Mani Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Comitê Dorothy
(EcoAgência, 02/11/2010)