A Vale, agora acionista majoritária da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), de propriedade das norueguesas Bunge e Yara Fertilizantes, adquiriu área de 1,8 mil hectares em Anitápolis, na Grande Florianópolis (Santa Catarina), para produzir 500 mil toneladas anuais de superfosfato simples (SSP) e fabricar ácido sulfúrico. O negócio, no entanto, está com a licença ambiental prévia suspensa desde o ano passado. Em setembro último, recebeu pela quinta vez negativa de recurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A ação civil pública que suspendeu a decisão da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) de conceder a licença ambiental da mina foi movida pela ONG Montanha Viva. O assessor jurídico da entidade, Eduardo Lima, argumenta que a fosfateira da Vale causará danos a 50 nascentes de rios, um dos maiores mananciais de água de Santa Catarina que abastece a população da Grande Florianópolis, e nos dois parques de preservação da Mata Atlântica, com espécies ameaçadas de extinção.

Por meio de sua assessoria de imprensa, da empresa informa que a Vale está conhecendo com mais profundidade o Projeto Anitápolis. “A empresa está fazendo uma análise detalhada de todos os aspectos legais e econômicos do empreendimento, já que existe um embargo à licença prévia obtida, na época, pelo antigo controlador”.

O investimento previsto é de R$ 700 milhões e a vida útil do empreendimento é de 33 anos. As consultorias Prominer Projetos e Caruso Jr, contratadas pela fosfateira, afirmam que quando a mina for desativada, depois de 33 anos de funcionamento, ou mais, Anitápolis deverá encontrar outras alternativas econômicas.

O fosfato é matéria prima para a produção de fertilizantes utilizados na agricultura, para a produção de aço e bronze, na indústria de alimentos, farmacêutica, higiene, limpeza, pesticidas e militar (em bombas de efeito moral e incendiárias).

Os defensores do projeto destacam o aporte de R$ 1,6 milhão anual na receita do município de Anitápolis e o crescimento econômico da região com a criação de 420 empregos diretos e 1,5 mil indiretos. Já os moradores temem que a mineradora afete as condições da produção agrícola orgânica dos agricultores familiares, o turismo regional e o ambiente natural da região.

(Por Vera Gasparetto, Porto Gente, 02/11/2010)