A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende reduzir a contaminação de alimentos por substâncias químicas. A Consulta Pública nº 101, publicada nesta quinta-feira (27/10), revisa os limites atuais de substâncias como chumbo, cádmio, mercúrio e arsênio nos alimentos.

Estas substâncias são capazes de contaminar rebanhos, peixes, plantas e a própria água potável, atingindo a população por meio da cadeia alimentar. Os limites máximos propostos pela Consulta Pública foram baseados nos dados dos países, avaliações e referências internacionais, além de terem sidos discutidos durante dois anos na Comissão de Alimentos do Mercosul com todos os Estados Membros.

A proposta estabelece que os níveis de contaminantes devem ser os mais baixos possíveis, com a aplicação das melhores práticas e tecnologias. O objetivo é impedir a ingestão de alimentos contaminados e diminuir a ingestão de substâncias químicas a níveis que não produzam impacto significativo na saúde do consumidor.

Entre os contaminantes inorgânicos, o chumbo é um dos de maior importância. Em altos níveis, pode ocasionar encefalopatia aguda e, em baixos níveis, afeta o desenvolvimento mental, provoca doenças cardiovasculares, afeta a fertilidade e a gestação, causa anemia e hiperirritabilidade, diminuição do apetite e apatia, entre outros. Os efeitos são mais graves em crianças, afetando principalmente o desenvolvimento cerebral, especificamente com redução do quociente de inteligência (QI).

Contribuições
A Consulta Pública 101/2010 ficará aberta por 60 dias. Sugestões devem ser encaminhadas, por escrito, para o endereço da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Gerência-Geral de Alimentos: SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050; para o Fax: (61) 3462-5315; ou para o e-mail: cpcontaminantes@anvisa.gov.br

(EcoDebate, 29/10/2010)