Em pronunciamento à imprensa, representantes do Fórum Internacional de Indígenas para Biodiversidade (IIFB, em inglês), expressaram preocupação sobre os rumos das negociações do protocolo de Acesso e Repartição de Benefícios, conhecido como ABS. A nova lei internacional regulamenta a relação das fabricantes de medicamentos e outros produtos com as comunidades tradicionais e indígenas.

Nas últimas horas um resultado positivo é que o Canadá flexibilizou a posição anterior que era negar no novo protocolo que seja observada a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas das Nações Unidas.

Entre os problemas está a decisão sobre a quem pertencem os conhecimentos tradicionais. China e Índia dizem que os conhecimentos dos povos são na verdade públicos. Essa decisão muda quem recebe os benefícios desse conhecimento, explicou Karmen Ramírez Boscán, indígena da Colômbia. Outro assunto em aberto é a criação de listas de checagem nos países usuários. O objetivo é controlar quais conhecimentos e materiais estão sendo acessados pelas empresas. Os países ricos são contra a medida de controle.

Os indígenas argumentam que sem ela será impossível atacar a biopirataria. O mecanismo de checagem é um instrumento que possibilitaria reclamar caso os conhecimentos sejam acessados sem o devido consentimento ou de forma desrespeitosa em relação aos costumes locais. Representantes dos povos e comunidades estavam tentando influenciar na construção dos textos do protocolo até ontem. Mas agora que as negociações chegaram em um nível mais crítico eles estão proibidos de participar. Apenas os representantes dos países têm acesso às mesas de negociação.

A COP-10 é a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas. Este é um acordo internacional que tem o objetivo de diminuir o desaparecimento de espécies de plantas, animais e micro-organismos. Outro objetivo é garantir o acesso e a reparticipação dos benefícios retirados da biodiversidade. Muitos destes recursos naturais estão em terras indígenas e os povos guardam também conhecimentos sobre como usar a natureza em benefício das pessoas.

(Pulsar Brasil/EcoAgência, 29/10/2010)